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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CAMPOSCPF

MARIA DO CARMO NUNES CAMPOS

Reu

VANDERLEIA MATHEUS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA RODRIGUES· OAB ES 7649· CPF 576.***.***-87

Autor:

EDVANIA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB ES 35450· CPF 017.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 205.589,22

Autor

PAULO DO AMARAL FREITASCPF

DANIELE CARARO SILVA MORTENECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Autor:

PAULO DO AMARAL FREITAS· OAB MS 17443· CPF 002.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 363.676,69

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARTINS

Reu

MARCUS VINICIUS LOUREIRO PIUSCPF

PABLO RICARDO LOUREIRO PIUSCPF

ROGER WILLIAM LOUREIRO PIUS,

Advogados

Autor:

MANUELA DOS MÁRTIRES RAMOS· OAB PR 67201· CPF 077.***.***-94

Autor:

HELLEN REGINA KIRCHNER VILLAR· OAB PR 59463· CPF 066.***.***-95

Autor:

JULIANA LICZACOVSKI MALVEZZI· OAB PR 25181· CPF 028.***.***-06

Reu:

MANUELA DOS MÁRTIRES RAMOS· OAB PR 67201· CPF 077.***.***-94

Reu:

HELLEN REGINA KIRCHNER VILLAR· OAB PR 59463· CPF 066.***.***-95

Reu:

JULIANA LICZACOVSKI MALVEZZI· OAB PR 25181· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 17.518,95

Autor

SANDRA MARTINSCNPJ

Reu

ELZA DIAS DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THANIA CHAGAS DOS REIS· OAB MS 14839· CPF 024.***.***-66

Último movimento: Publicado ato_publicado em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARTINS

Advogados

Autor:

THANIA CHAGAS DOS REIS· OAB MS 14839· CPF 024.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 51.316,16

Autor

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTECNPJ

ERICO STEVAN GONCALVESCPF

Reu

SANDRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA SANTANA DA SILVA MUNHOZ· OAB MT 21788· CPF 040.***.***-32

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarAção Civil Pública

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE

Reu

SANDRA MARTINS

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 365.595,52

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Termo de Ajustamento de Conduta - TACAção Civil Pública

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE

Reu

ALBERTO BARRETO DE PAULA AVELINOCPF

DAVID CELSON FERREIRA DE LIMACPF

FABIANA DE DAVIDCPF

JULIANA TOREZZANCPF

MERCIDIO PANOSSOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Autor:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 12684· CPF 220.***.***-82

Autor:

FABIO HENRIQUE ALVES· OAB MT 11064· CPF 004.***.***-79

Autor:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Autor:

THAMYRIS BARCELOS MASSOTTI· OAB MT 27429· CPF 027.***.***-70

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 12684· CPF 220.***.***-82

Reu:

FABIO HENRIQUE ALVES· OAB MT 11064· CPF 004.***.***-79

Reu:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Mandado (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 3.110,82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarAção Civil Pública

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SANDRA MARTINS

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ALBERTO MARCIO GONCALVESCPF

Reu

SANDRA MARTINSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO MARCIO GONCALVES

Reu

SANDRA MARTINS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Autor:

XENIA DA SILVA LIMA· OAB MT 29550· CPF 038.***.***-93

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

XENIA DA SILVA LIMA· OAB MT 29550· CPF 038.***.***-93

Último movimento: Documento (10/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO MARCIO GONCALVES

Reu

SANDRA MARTINS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Autor:

XENIA DA SILVA LIMA· OAB MT 29550· CPF 038.***.***-93

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

XENIA DA SILVA LIMA· OAB MT 29550· CPF 038.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando o pagamento, com anuência tácita do credor, o processo de execução cumpriu o seu objetivo referente ao título judicial, ensejando a sua extinção, conforme art. 924 CPC. “Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; (...)” Grifei. 3. Dispositivo. Ante... (08/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANA CIDAMAIA SOUZA BATISTACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM JACANACNPJ

SANDRA MARTINS

Advogados

Autor:

ANA KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 29256· CPF 961.***.***-91

Reu:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARTINS

Reu

ANDREIA LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALDIR ANTONIO FONTANA· OAB RS 131017· CPF 575.***.***-49

Último movimento: Petição (04/05/2026)

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