SANDRA MOTA RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 97.469,60

Autor

MAIZA GOMES DA PAIXAOCPF

Reu

LUISA BENTO PIRES MIRANDACPF

IARA DOS SANTOS BENTOCPF

JOSE BENTOCPF

SANDRA RAMOS

Advogados

Autor:

LUZIA SAMANTHA SILVA VICENTE· OAB BA 54877· CPF 615.***.***-72

Autor:

MARIA PAULA QUEIROZ BARBOSA· OAB BA 52503· CPF 040.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BENTO em 08/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 10.890,00

Autor

SANDRA RAMOSCPF

HELIELSOM ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCELO CUNHA DA SILVA· OAB RJ 202805· CPF 013.***.***-95

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 10.890,00

Autor

SANDRA RAMOSCPF

HELIELSOM ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCELO CUNHA DA SILVA· OAB RJ 202805· CPF 013.***.***-95

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIELSOM ALVES DE OLIVEIRACPF

SANDRA RAMOS

Reu

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCELO CUNHA DA SILVA· OAB RJ 202805· CPF 013.***.***-95

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

CLAUDIO MARCELO CUNHA DA SILVA· OAB RJ 202805· CPF 013.***.***-95

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA RAMOS

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELE COSTA SOVERNIGO· OAB SC 068988· CPF 051.***.***-30

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB SC 059692· CPF 081.***.***-84

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

GABRIELE COSTA SOVERNIGO· OAB SC 068988· CPF 051.***.***-30

Reu:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB SC 059692· CPF 081.***.***-84

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA RAMOS

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELE COSTA SOVERNIGO· OAB SC 068988· CPF 051.***.***-30

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB SC 059692· CPF 081.***.***-84

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

GABRIELE COSTA SOVERNIGO· OAB SC 068988· CPF 051.***.***-30

Reu:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB SC 059692· CPF 081.***.***-84

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Recurso especial) (15/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO SOUZA· OAB SE 11312· CPF 000.***.***-05

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO SOUZA· OAB SE 11312· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SANDRA RAMOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO CARDOSO SOUZA - SE11312 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, no Tema 1.196 da repercussão geral, reconheceu a constitucionalidade da fixação de Data de Cessação do Benefício (DCB) nos auxílios por incapacidade temporária, conforme os §§ 8º e 9º do art. 60 da Lei 8.213/91, estabelecendo que, caso persista a incapacidade, cabe ao segurado req... (09/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO SOUZA· OAB SE 11312· CPF 000.***.***-05

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO SOUZA· OAB SE 11312· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SANDRA RAMOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO CARDOSO SOUZA - SE11312 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, no Tema 1.196 da repercussão geral, reconheceu a constitucionalidade da fixação de Data de Cessação do Benefício (DCB) nos auxílios por incapacidade temporária, conforme os §§ 8º e 9º do art. 60 da Lei 8.213/91, estabelecendo que, caso persista a incapacidade, cabe ao segurado req... (09/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 27.430,63

Autor

SANDRA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROMULO DA ROCHA FERREIRA· OAB AL 19434· CPF 120.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA RAMOS em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA RAMOS

Advogados

Autor:

JOSE ROMULO DA ROCHA FERREIRA· OAB AL 19434· CPF 120.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE UNIAO ATACADISTA INTEGRADOS LTDA

Reu

UNIAO ATACADISTAS INTEGRADOS LTDA.CNPJ

JOSE DIVINO DOS REISCPF

ALDEMIR DALMACIO PEREIRACPF

LUIZ ALBERTO SOUZA DOS PRAZERESCPF

SANDRA CAMARA MOTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SANGLARD SILVA DE ANDRADE

Autor:

ENIO RIBEIRO NETTO

Autor:

ANDREIA SANGLARD SILVA DE ANDRADE· OAB MG 79825

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Autor:

DANIELLE DE LIMA PIRES PIMENTA· OAB MG 98863

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA AUGUSTA VIANNA DINIZ LASMAR

Reu:

POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO

Reu:

LUNARD CAMPOS BRAZ

Reu:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO

Reu:

LUCAS MATTAR RIOS MELO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2007

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 15.674,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UNIAO ATACADISTAS INTEGRADOS LTDACNPJ

SANDRA CAMARA MOTACPF

LUIZ ALBERTO SOUSA DOS PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Autor:

HORIGENES FONTES SOARES NETO· CPF 052.***.***-92

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

PAULO ROGERIO BASILIO· OAB MG 64671· CPF 244.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2007

Distribuição

06/03/2007

Valor

R$ 15.674,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UNIAO ATACADISTAS INTEGRADOS LTDACNPJ

SANDRA CAMARA MOTACPF

LUIZ ALBERTO SOUSA DOS PRAZERESCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROGERIO BASILIO· OAB MG 64671· CPF 244.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2007

Distribuição

06/03/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ ALBERTO SOUSA DOS PRAZERESCPF

SANDRA CAMARA MOTACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROGERIO BASILIO· OAB MG 064671· CPF 244.***.***-04

Reu:

PAULO ROGERIO BASILIO· OAB MG 64671· CPF 244.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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