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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

126 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 14.000,07

Autor

OELIEL ROSAS LUDOVICOCPF

Reu

RAIMUNDO ALMADA LUDOVICOCPF

Outros

FABIO EDUARDO PEREIRA MENDES· OAB PA 24704· CPF 632.***.***-49

ALDO ALEXANDRE TRINDADE SANTOS· OAB PA 16572· CPF 410.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ROGERIO BATISTA LEITE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CESPEDES LOURENCO· OAB SP 336967· CPF 329.***.***-55

Outros

THAIS ALVES PINTO· OAB SP 468753

GABRIEL MENDES GARCIA· OAB SP 450272· CPF 436.***.***-00

DEBORAH RIVERA TRENTINI· OAB SP 418302

ARTHUR SODRE PRADO· OAB SP 270849

HELOISA CESPEDES LOURENÇO SCHARENBERG· OAB SP 296444

Último movimento: Juntada de Ofício (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO BATISTA LEITE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

PNEUAC COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CESPEDES LOURENCO· OAB SP 336967· CPF 329.***.***-55

Autor:

HELOISA CESPEDES LOURENCO SCHARENBERG· CPF 313.***.***-55

Reu:

ARTHUR SODRÉ PRADO· OAB SP 270849· CPF 337.***.***-84

Reu:

DEBORAH RIVERA TRENTINI· OAB SP 418302· CPF 428.***.***-01

Reu:

GABRIEL MENDES GARCIA· OAB SP 450272· CPF 436.***.***-00

Reu:

THAIS ALVES PINTO· CPF 361.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO BATISTA LEITE DA SILVACPF

PNEUAC COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA CESPEDES LOURENCO SCHARENBERG· CPF 313.***.***-55

Autor:

HENRIQUE CESPEDES LOURENCO· OAB SP 336967· CPF 329.***.***-55

Autor:

DEBORAH RIVERA TRENTINI· OAB SP 418302· CPF 428.***.***-01

Autor:

GABRIEL MENDES GARCIA· OAB SP 450272· CPF 436.***.***-00

Autor:

ARTHUR SODRÉ PRADO· OAB SP 270849· CPF 337.***.***-84

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 1.266.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2742955/SP (2024/0342744-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: FABRICA DE GELO COSTA SUL LTDA EMBARGANTE: KAIQUE SIMOES DE JESUS ADVOGADOS: RENATA NUNES GOUVEIA ZAKKA - SP166925 VITOR MAGALHÃES DA SILVA - SP386530 EMBARGADO: MARIA TEREZA DE ALMEIDA E SILVA ROLO EMBARGADO: ANTONIO SERGIO LAPORTA ADVOGADO: MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI - SP051497 EMBARGADO: HDI SEGUROS S.A ADVOGADOS: MARIA AMELIA SARAIVA - SP041233 THIA... (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 1.266.800,00

Autor

ANTONIO SERGIO LAPORTACPF

Reu

KAIQUE SIMOES DE JESUSCPF

MARIA TEREZA DE ALMEIDA E SILVA ROLLOCPF

DISTRIBUIDORA DE GELO COSTA SUL LTDACNPJ

HDI SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI· CPF 469.***.***-87

Reu:

RENATA NUNES GOUVEIA ZAKKA· OAB SP 166925· CPF 173.***.***-96

Reu:

MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI· CPF 469.***.***-87

Reu:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 041233· CPF 791.***.***-63

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE GELO COSTA SUL LTDACNPJ

KAIQUE SIMOES DE JESUSCPF

Reu

MARIA TEREZA DE ALMEIDA E SILVA ROLLOCPF

ANTONIO SERGIO LAPORTACPF

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE SIMOES DE JESUSCPF

DISTRIBUIDORA DE GELO COSTA SUL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO SERGIO LAPORTACPF

MARIA TEREZA DE ALMEIDA E SILVA ROLLOCPF

HDI SEGUROS S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 1.266.800,00

Autor

ANTONIO SERGIO LAPORTACPF

MARIA TEREZA DE ALMEIDA E SILVA ROLLOCPF

Reu

KAIQUE SIMOES DE JESUSCPF

DISTRIBUIDORA DE GELO COSTA SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DA CUNHA MEIRELES· CPF 285.***.***-94

Autor:

MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI· CPF 469.***.***-87

Autor:

RAFAEL DA SILVA LEITE· CPF 406.***.***-08

Reu:

RENATA NUNES GOUVEIA ZAKKA· OAB SP 166925· CPF 173.***.***-96

Reu:

VITOR MAGALHÃES DA SILVA· OAB SP 386530· CPF 421.***.***-71

Reu:

MANOELA PEREIRA DIAS· OAB SP 098658· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (08/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABRICA DE GELO COSTA SUL LTDA (EMBARGANTE)

2. KAIQUE SIMOES DE JESUS (EMBARGANTE)

Reu

3. MARIA TEREZA DE ALMEIDA E SILVA ROLO (EMBARGADO)

4. ANTONIO SERGIO LAPORTA (EMBARGADO)

5. HDI SEGUROS S.A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI· OAB SP 051497

Autor:

THIAGO SOARES BARBOSA· OAB SP 313822· CPF 309.***.***-30

Autor:

RENATA NUNES GOUVEIA ZAKKA· OAB SP 166925· CPF 173.***.***-96

Autor:

VITOR MAGALHÃES DA SILVA· OAB SP 386530· CPF 421.***.***-71

Autor:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 041233· CPF 791.***.***-63

Reu:

MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI· OAB SP 051497

Reu:

THIAGO SOARES BARBOSA· OAB SP 313822· CPF 309.***.***-30

Reu:

RENATA NUNES GOUVEIA ZAKKA· OAB SP 166925· CPF 173.***.***-96

Reu:

VITOR MAGALHÃES DA SILVA· OAB SP 386530· CPF 421.***.***-71

Reu:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 041233· CPF 791.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2008

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 135.000,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA PASSOSCPF

Reu

MANOEL RODRIGUES PASSOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SIDNEY LOPES FERREIRA· OAB AC 3225· CPF 628.***.***-34

Autor:

RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA· OAB AC 3753· CPF 882.***.***-20

Autor:

MARIA DULCINEA MAIA BRAGA· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 6.580,00

Autor

JUCILEIDE GOMES SALESCPF

Reu

JOANILDO TAVARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Outros

BRASILINO BRASIL LOBATO NETO· OAB AP 1807· CPF 356.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença no rito comum movido por AUGUSTO SACRAMENTO TRINDADE (sucessor de JUCILEIDE GOMES SALES) contra JOANILDO TAVARES DOS SANTOS para pagamento de indenização por danos morais no valo... (18/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 6.580,00

Autor

AUGUSTO SACRAMENTO TRINDADECPF

JUCILEIDE GOMES SALESCPF

Reu

JOANILDO TAVARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRASILINO BRASIL LOBATO NETO· OAB AP 1807· CPF 356.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 929,12

Autor

ITANA CARLA SILVA DE ARAUJO 05605459597CNPJ

Reu

LISANDRA ROQUECPF

Advogados

Autor:

MARIA ADRIELE DE OLIVEIRA DA COSTA· OAB BA 70990· CPF 034.***.***-01

Autor:

ALONSO SANTOS DE JESUS CARVALHO· OAB BA 71952· CPF 858.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ADRIELE DE OLIVEIRA DA COSTA em 21/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 1.826,61

Autor

RUY CARLOS NUNES DE SANT ANNACPF

Reu

GIL

SANDRA

GORETE

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 1.826,61

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RUY CARLOS NUNES DE SANT ANNACPF

Reu

GIL

SANDRA

GORETE

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

ALEX FABIO LOPES DOMINGUES

SANDRA

Advogados

Autor:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Autor:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

Autor:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Autor:

VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO· OAB BA 40124· CPF 011.***.***-95

Autor:

AURIVALDO JOSE MOREIRA DE CARVALHO FILHO· OAB BA 53531· CPF 440.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY RIBEIRO· OAB BA 11599· CPF 238.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA BARRETOCPF

ELEN BARRETO OLIVEIRACPF

EDIVANDE DE JESUS SANTOSCPF

NIELIA BARRETO OLIVEIRACPF

MARIA HELEN DA SILVA SANTOSCPF

Reu

SANDRA

MARIA NILZA

Advogados

Autor:

PATRICIA PEREIRA MACHADO DE JESUS· OAB BA 74436· CPF 040.***.***-45

Autor:

VITOR DIAS DE BARROS· OAB BA 78740· CPF 861.***.***-62

Autor:

JOAO HENRIQUE BOTINI DE SOUZA· OAB BA 76022· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de Sandra em 14/11/2025 23:59. (15/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE ASSIS BATISTA NUNEZCPF

EDCARLOS REBOUCAS OLIVEIRACPF

Reu

CARLITO

SANDRA

SANDRA MARIA NUNES REBOUCASCPF

CARLITO SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONEL CARVALHO AMORIM DE SOUSA· OAB MA 14296· CPF 003.***.***-30

Autor:

MARIA EMMANUELE PINHEIRO SOARES· OAB MA 18631

Último movimento: Decorrido prazo de Sandra em 18/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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