Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JOAO BRAZ DA SILVACPF

Reu

SANDRA REGINA DA SILVA AGUIARCPF

Outros

TIAGO BROWNE FERREIRA· OAB RJ 156735· CPF 102.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RUBENS GONCALVES DE AGUIARCPF

Reu

MPR PLANEJAMENTO E CONSULTORIA AGROPECUARIA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA FLORES· OAB TO 604· CPF 071.***.***-17

Autor:

SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR· OAB TO 752· CPF 387.***.***-15

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB TO 6513· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000306-22.2007.8.27. (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 241.200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0020040-45.2019.8.27.2706/TO APELADO: FRANCISCO DE ASSIS VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO FARAH (OAB GO011093) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO005521) APELADO: FIRMA IMOBILIARIA TROPICAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO FARAH (OAB GO011093) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO005521) DESPACHO Trata-se de embargos de declaração (evento 45, EMBDECL1 e evento 46, EMBDECL1) opostos por ROLLEMBERG EGIDIO FERREIRA... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 241.200,00

Autor

ROLLEMBERG EGIDIO FERREIRA DE AGUIARCPF

RUBENS GONCALVES AGUIARCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS VIANACPF

IMOBILIARIA TROPICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Autor:

MAYSA FRANCO GOMES· OAB TO 6255· CPF 014.***.***-03

Autor:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Autor:

SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR· OAB TO 752· CPF 387.***.***-15

Reu:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 5521· CPF 026.***.***-99

Reu:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROLLEMBERG EGIDIO FERREIRA DE AGUIARCPF

RUBENS GONCALVES AGUIARCPF

Reu

FIRMA IMOBILIARIA TROPICAL LTDA

FRANCISCO DE ASSIS VIANA

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 5521· CPF 026.***.***-99

Autor:

MAYSA FRANCO GOMES· OAB TO 6255· CPF 014.***.***-03

Autor:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Autor:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 5521· CPF 026.***.***-99

Reu:

MAYSA FRANCO GOMES· OAB TO 6255· CPF 014.***.***-03

Reu:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Reu:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos ERRATA PAUTA DE JULGAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº 6/2026 DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROLLEMBERG EGIDIO FERREIRA DE AGUIARCPF

RUBENS GONCALVES AGUIARCPF

Reu

FIRMA IMOBILIARIA TROPICAL LTDA

FRANCISCO DE ASSIS VIANA

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 5521· CPF 026.***.***-99

Autor:

MAYSA FRANCO GOMES· OAB TO 6255· CPF 014.***.***-03

Autor:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Autor:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 5521· CPF 026.***.***-99

Reu:

MAYSA FRANCO GOMES· OAB TO 6255· CPF 014.***.***-03

Reu:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Reu:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2004

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 130.837,82

Autor

SAN MARINO ONIBUS E IMPLEMENTOS LTDACNPJ

Reu

RUBENS GONCALVES DE AGUIARCPF

ROLLEMBERG EGIDIO FERREIRA DE AGUIARCPF

RUBENS GONCALVES AGUIARCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB TO 10586· CPF 023.***.***-89

Reu:

SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR· OAB TO 752· CPF 387.***.***-15

Reu:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000182-65.2004.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR: SAN MARINO ÔNIBUS E IMPLEMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB TO010586A) RÉU: RUBENS GONÇALVES DE AGUIAR ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR (OAB TO000752) RÉU: ROLLEMBERG EGIDIO FERREIRA DE AGUIAR ADVOGADO(A): CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS (OAB TO002119) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR (O... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/03/2004

Distribuição

16/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SAN MARINO ÔNIBUS E IMPLEMENTOS LTDA

Reu

ROLLEMBERG EGIDIO FERREIRA DE AGUIARCPF

RUBENS GONCALVES AGUIARCPF

RUBENS GONÇALVES DE AGUIAR

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB TO 10586· CPF 023.***.***-89

Autor:

SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR· OAB TO 752· CPF 387.***.***-15

Autor:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Autor:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 002119· CPF 965.***.***-68

Autor:

SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR· OAB TO 000752· CPF 387.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB TO 10586· CPF 023.***.***-89

Reu:

SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR· OAB TO 752· CPF 387.***.***-15

Reu:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Reu:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 002119· CPF 965.***.***-68

Reu:

SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR· OAB TO 000752· CPF 387.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (Certidão) (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 25.907,87

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RUBENS GONCALVES AGUIARCNPJ

RUBENS GONCALVES DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR· OAB TO 752· CPF 387.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006839-20.2018.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00142797220158272706/TO) RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE RÉU: RUBENS GONCALVES AGUIAR ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR (OAB TO000752) RÉU: RUBENS GONÇALVES DE AGUIAR ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR (OAB TO000752) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 168 - 16/01/2026 - Juntada Informa... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

RUBENS GONCALVES AGUIARCPF

RUBENS GONÇALVES DE AGUIAR

Advogados

Reu:

SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR· OAB TO 752· CPF 387.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2015

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 8.792.849,70

Autor

RUBENS GONCALVES AGUIARCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR· OAB TO 752· CPF 387.***.***-15

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Reu:

MARA REGINA LEITE MENDONCA· OAB TO 11572· CPF 004.***.***-13

Reu:

DAVI CARPEGIANE DE SOUSA· OAB MA 9678· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0016478-67.2015.8.27.2706/TO AUTOR: RUBENS GONCALVES AGUIAR ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR (OAB TO000752) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte requerente no evento 234, DOC1, sob a alegação de que a sentença embargada (evento 226, DOC1) foi omissa/contraditórios em diversos pontos. Intimado, o Município de Araguaína apresentou contrarrazões no evento 241, DOC1. Registro que os... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 42.829,43

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RUBENS GONCALVES AGUIARCNPJ

RUBENS GONCALVES DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Reu:

SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR· OAB TO 752· CPF 387.***.***-15

Outros

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1363· CPF 457.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0017698-37.2014.8.27.2706/TO RÉU: RUBENS GONÇALVES DE AGUIAR ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR (OAB TO000752) INTERESSADO: ALICE FERREIRA DA SILVA AGUIAR ADVOGADO(A): SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Homologo as datas sugeridas pelo leiloeiro (evento 198). Intimo o exequente da presente decisão. Intimo o leiloeiro da presente decisão, devendo impulsionar o praceamento. Intimo o executado RUBENS GONÇALVES DE AGUI... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

RUBENS GONÇALVES DE AGUIAR

Advogados

Autor:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1363· CPF 457.***.***-91

Autor:

SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR· OAB TO 752· CPF 387.***.***-15

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1363· CPF 457.***.***-91

Reu:

SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR· OAB TO 752· CPF 387.***.***-15

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR· OAB TO 000752· CPF 387.***.***-15

Outros

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 001363· CPF 457.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0017698-37.2014.8.27.2706/TO RÉU: RUBENS GONÇALVES DE AGUIAR ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR (OAB TO000752) INTERESSADO: ALICE FERREIRA DA SILVA AGUIAR ADVOGADO(A): SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Permaneçam os autos em Cartório, até a conclusão do procedimento expropriatório. Decorrido o ato ou havendo manifestação dos sujeitos processuais, volvam-se os autos conclusos para exame. Cientifico os sujeitos proc... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 158.378,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012928-81.2012.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA AUTOR: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB BA025711) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 06/05/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

02/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S.A

Reu

RUBENS GONCALVES AGUIARCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR· OAB TO 752· CPF 387.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

RUBENS GONCALVES AGUIARCPF

RUBENS GONÇALVES DE AGUIAR

Advogados

Reu:

SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR· OAB TO 752· CPF 387.***.***-15

Reu:

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI· OAB TO 2188· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal