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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 71.471,75

Autor

JOSE GERALDO ANDRADE DA COSTACPF

JESSICA JENNINFFER MACHADOCPF

ATLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JESSICA JENNINFFER MACHADOCPF

ATLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOSE GERALDO ANDRADE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA CAIXETA· OAB MG 163836· CPF 056.***.***-92

Autor:

NILSON JOSE DE MELO· OAB MG 166404· CPF 480.***.***-25

Autor:

VITTOR OLIVEIRA MELO· OAB MG 187776· CPF 090.***.***-30

Autor:

POLYANA ARANTES MACHADO MENDES· OAB MG 173035· CPF 085.***.***-17

Autor:

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL· OAB MG 150667· CPF 073.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON JOSE DE MELO· OAB MG 166404· CPF 480.***.***-25

Reu:

SANDRA REGINA CAIXETA· OAB MG 163836· CPF 056.***.***-92

Reu:

CELMA DAS DORES PEREIRA· CPF 840.***.***-53

Reu:

VITTOR OLIVEIRA MELO· OAB MG 187776· CPF 090.***.***-30

Reu:

POLYANA ARANTES MACHADO MENDES· OAB MG 173035· CPF 085.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA JENNINFFER MACHADOCPF

JOSE GERALDO ANDRADE DA COSTACPF

Reu

ATLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA JENNINFFER MACHADOCPF

JOSE GERALDO ANDRADE DA COSTACPF

Reu

ATLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Autor:

SANDRA REGINA CAIXETA

Reu:

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL· OAB MG 150667

Reu:

GABRIELLE MARA SILVA DO CARMO

Último movimento: Juntada de documento (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA JENNINFFER MACHADOCPF

JOSE GERALDO ANDRADE DA COSTACPF

Reu

ATLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Autor:

VITTOR OLIVEIRA MELO· OAB MG 187776

Autor:

SANDRA REGINA CAIXETA

Reu:

GABRIELLE MARA SILVA DO CARMO

Reu:

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL· OAB MG 150667

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE GERALDO ANDRADE DA COSTACPF

JESSICA JENNINFFER MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL· OAB MG 150667

Autor:

GABRIELLE MARA SILVA DO CARMO

Reu:

SANDRA REGINA CAIXETA

Reu:

NILSON JOSE DE MELO· OAB MG 166404

Reu:

VITTOR OLIVEIRA MELO· OAB MG 187776

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA JENNINFFER MACHADOCPF

JOSE GERALDO ANDRADE DA COSTACPF

Reu

ATLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

NILSON JOSE DE MELO· OAB MG 166404· CPF 480.***.***-25

Autor:

POLYANA ARANTES MACHADO MENDES· OAB MG 173035· CPF 085.***.***-17

Autor:

CELMA DAS DORES PEREIRA· OAB MG 84793

Autor:

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL· OAB MG 150667· CPF 073.***.***-78

Autor:

SANDRA REGINA CAIXETA· OAB MG 163836· CPF 056.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON JOSE DE MELO· OAB MG 166404· CPF 480.***.***-25

Reu:

POLYANA ARANTES MACHADO MENDES· OAB MG 173035· CPF 085.***.***-17

Reu:

CELMA DAS DORES PEREIRA· OAB MG 84793

Reu:

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL· OAB MG 150667· CPF 073.***.***-78

Reu:

SANDRA REGINA CAIXETA· OAB MG 163836· CPF 056.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA JENNINFFER MACHADOCPF

JOSE GERALDO ANDRADE DA COSTACPF

Reu

ATLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

NILSON JOSE DE MELO· OAB MG 166404· CPF 480.***.***-25

Autor:

POLYANA ARANTES MACHADO MENDES· OAB MG 173035· CPF 085.***.***-17

Autor:

CELMA DAS DORES PEREIRA· OAB MG 84793

Autor:

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL· OAB MG 150667· CPF 073.***.***-78

Autor:

SANDRA REGINA CAIXETA· OAB MG 163836· CPF 056.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON JOSE DE MELO· OAB MG 166404· CPF 480.***.***-25

Reu:

POLYANA ARANTES MACHADO MENDES· OAB MG 173035· CPF 085.***.***-17

Reu:

CELMA DAS DORES PEREIRA· OAB MG 84793

Reu:

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL· OAB MG 150667· CPF 073.***.***-78

Reu:

SANDRA REGINA CAIXETA· OAB MG 163836· CPF 056.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5004510-17.2021.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE GERALDO ANDRADE DA COSTA CPF: 016.618.516-73 e outros ATLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & PARTICIPACOE... (11/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ROBERTO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA CAIXETA· OAB MG 163836· CPF 056.***.***-92

Reu:

SANDRA REGINA CAIXETA· OAB MG 163836· CPF 056.***.***-92

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/09/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARQUES DE MAGALHAES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA CAIXETA· OAB MG 163836· CPF 056.***.***-92

Reu:

SANDRA REGINA CAIXETA· OAB MG 163836· CPF 056.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARQUES DE MAGALHAES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA CAIXETA· OAB MG 163836· CPF 056.***.***-92

Reu:

SANDRA REGINA CAIXETA· OAB MG 163836· CPF 056.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURELI PAULO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA CAIXETA· OAB MG 163836· CPF 056.***.***-92

Autor:

CAROLINA FLAVIA LEMOS· OAB MG 177278· CPF 099.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000897-71.2025.4.06.3806/MG AUTOR: MAURELI PAULO DE MELO ADVOGADO(A): CAROLINA FLAVIA LEMOS (OAB MG177278) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA CAIXETA (OAB MG163836) SENTENÇA II ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. (16/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO GONCALVES

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA CAIXETA· OAB MG 163836· CPF 056.***.***-92

Autor:

CAROLINA FLAVIA LEMOS· OAB MG 177278· CPF 099.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA CAIXETA

Advogados

Autor:

CAROLINA FLAVIA LEMOS· OAB MG 177278· CPF 099.***.***-24

Autor:

SANDRA REGINA CAIXETA· OAB MG 163836· CPF 056.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA LUIZA DA SILVA

Advogados

Autor:

NILSON JOSE DE MELO· OAB MG 166404· CPF 480.***.***-25

Autor:

VANIA LUCIA BARROS· OAB MG 95372· CPF 734.***.***-34

Autor:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745· CPF 048.***.***-74

Autor:

MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO· OAB MG 87693· CPF 013.***.***-06

Autor:

SANDRA REGINA CAIXETA· OAB MG 163836· CPF 056.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON JOSE DE MELO· OAB MG 166404· CPF 480.***.***-25

Reu:

VANIA LUCIA BARROS· OAB MG 95372· CPF 734.***.***-34

Reu:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745· CPF 048.***.***-74

Reu:

MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO· OAB MG 87693· CPF 013.***.***-06

Reu:

SANDRA REGINA CAIXETA· OAB MG 163836· CPF 056.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/11/2025 A 25/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001349-08.2017.4.01.3806/MG RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: MARIA LUIZA DA SILVA ADVOGADO(A): NILSON JOSE DE MELO (OAB MG166404) ADVOGADO(A): VANIA LUCIA BARROS (OAB MG095372) ADVOGADO(A): ALEXANDRE... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA LUIZA DA SILVA

Advogados

Autor:

NILSON JOSE DE MELO· OAB MG 166404· CPF 480.***.***-25

Autor:

VANIA LUCIA BARROS· OAB MG 95372· CPF 734.***.***-34

Autor:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745· CPF 048.***.***-74

Autor:

MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO· OAB MG 87693· CPF 013.***.***-06

Autor:

SANDRA REGINA CAIXETA· OAB MG 163836· CPF 056.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON JOSE DE MELO· OAB MG 166404· CPF 480.***.***-25

Reu:

VANIA LUCIA BARROS· OAB MG 95372· CPF 734.***.***-34

Reu:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745· CPF 048.***.***-74

Reu:

MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO· OAB MG 87693· CPF 013.***.***-06

Reu:

SANDRA REGINA CAIXETA· OAB MG 163836· CPF 056.***.***-92

+ outros advogados do reu

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 93.697,84

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 71.050,00

Autor

SANDRA CAIXETA CAMPOS SANTOSCPF

Reu

CARLA GONTIJO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

IZABELLA REIS GOMES· OAB DF 65594· CPF 052.***.***-13

Autor:

WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO· OAB DF 48079· CPF 704.***.***-49

Reu:

ELIANE APARECIDA SILVA MARTINS· OAB DF 54433· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA GONTIJO RIBEIROCPF

Reu

SANDRA CAIXETA CAMPOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIANE APARECIDA SILVA MARTINS· OAB DF 54433· CPF 646.***.***-04

Autor:

IZABELLA REIS GOMES· OAB DF 65594· CPF 052.***.***-13

Autor:

WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO· OAB DF 48079· CPF 704.***.***-49

Reu:

ELIANE APARECIDA SILVA MARTINS· OAB DF 54433· CPF 646.***.***-04

Reu:

IZABELLA REIS GOMES· OAB DF 65594· CPF 052.***.***-13

Reu:

WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO· OAB DF 48079· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CARLA GONTIJO RIBEIRO Requerido: SANDRA CAIXETA CAMPOS SANTOS CERTIDÃO Em cumprimento à decisão precedente, procedi à consulta ao sistema RENAJUD, a qual restou infrutífera, conforme anexo. Certifico, ainda, que procedi à consulta ao sistema INFOJUD e foi constatada a entrega de declaração de bens pela parte executada/contribuinte, conforme comprovante(s) anexo(s) sob sigilo processual. Ressalte-se que o sigilo diz respeito tão... (17/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA GONTIJO RIBEIROCPF

Reu

SANDRA CAIXETA CAMPOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIANE APARECIDA SILVA MARTINS· OAB DF 54433· CPF 646.***.***-04

Autor:

IZABELLA REIS GOMES· OAB DF 65594· CPF 052.***.***-13

Autor:

WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO· OAB DF 48079· CPF 704.***.***-49

Reu:

ELIANE APARECIDA SILVA MARTINS· OAB DF 54433· CPF 646.***.***-04

Reu:

IZABELLA REIS GOMES· OAB DF 65594· CPF 052.***.***-13

Reu:

WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO· OAB DF 48079· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 68.321,80

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS CRISTALINASCNPJ

Reu

MARCUS AURELIO SANTOSCPF

SANDRA CAIXETA CAMPOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PETROLA MARTINEZ· OAB DF 49053· CPF 036.***.***-65

Autor:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Autor:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA MATOS· OAB DF 46237· CPF 013.***.***-13

Reu:

RAFAEL MINARE BRAUNA· OAB DF 30607· CPF 709.***.***-00

Reu:

RUARC DOUGLAS COSTA· OAB DF 57303· CPF 858.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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