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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 13.552,11

Autor

EMAIS URBANISMO MIRASSOL 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

SANDRA REGINA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO· OAB SP 390057· CPF 419.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2131593/SP (2024/0097473-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: EMAIS URBANISMO MIRASSOL 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. ADVOGADO: LEANDRO GARCIA - SP210137 RECORRIDO: SANDRA REGINA DA CUNHA ADVOGADO: THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO - SP390057 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAIS URBANISMO MIRASSOL 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

SANDRA REGINA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO· OAB SP 390057· CPF 419.***.***-86

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026 (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAIS URBANISMO MIRASSOL 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

SANDRA REGINA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO· OAB SP 390057· CPF 419.***.***-86

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2016

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2016

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBERTO BARRETO FILHOCPF

MAX MATOS HENRIQUES NASCIMENTOCPF

SANDRA REGINA DA CUNHA DELIACPF

LEOVALDO SANTOS ALMEIDACPF

LUIZ HUMBERTO REZENDE MACHADO FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 5280· CPF 813.***.***-68

Autor:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Autor:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO· OAB SE 3705· CPF 976.***.***-72

Autor:

JOSE JAIRSON DA GRACA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBERTO BARRETO FILHOCPF

LEOVALDO SANTOS ALMEIDA

LUIZ HUMBERTO REZENDE MACHADO FILHOCPF

MAX MATOS HENRIQUES NASCIMENTOCPF

PAULO EVERTON ANDRADE DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO· OAB SE 3705· CPF 976.***.***-72

Autor:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

Autor:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Autor:

CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA· OAB SE 622· CPF 046.***.***-80

Autor:

RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 4465· CPF 004.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO· OAB SE 3705· CPF 976.***.***-72

Reu:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

Reu:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Reu:

CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA· OAB SE 622· CPF 046.***.***-80

Reu:

RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 4465· CPF 004.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBERTO BARRETO FILHOCPF

LEOVALDO SANTOS ALMEIDA

LUIZ HUMBERTO REZENDE MACHADO FILHOCPF

MAX MATOS HENRIQUES NASCIMENTOCPF

PAULO EVERTON ANDRADE DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO· OAB SE 3705· CPF 976.***.***-72

Autor:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

Autor:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Autor:

CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA· OAB SE 622· CPF 046.***.***-80

Autor:

RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 4465· CPF 004.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO· OAB SE 3705· CPF 976.***.***-72

Reu:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

Reu:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Reu:

CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA· OAB SE 622· CPF 046.***.***-80

Reu:

RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 4465· CPF 004.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500370656 NÚMERO ÚNICO: 0057340-67.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) REVISOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) MEMBRO - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A DIÓGENES BARRETO) DATA DIST........: 04/11/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201620301021 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU... (20/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

SANDRA REGINA DA CUNHA DELIACPF

UNIAO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS· OAB SE 4272· CPF 907.***.***-00

Reu:

DIEGO DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 8763· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (28/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

SANDRA REGINA DA CUNHA DELIACPF

UNIAO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Último movimento: Juntada >> Documento (11/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 125.883,19

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

SANDRA REGINA DA CUNHA DELIACPF

UNIAO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

SANDRA REGINA DA CUNHA DELIACPF

UNIAO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

SANDRA REGINA DA CUNHA D ELIA

UNIÃO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

Advogados

Autor:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB DF

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB DF

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

SANDRA REGINA DA CUNHA D ELIA

UNIÃO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

Advogados

Autor:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB DF

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB DF

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA EXECUTADO: SANDRA REGINA DA CUNHA D ELIA EXECUTADO: UNIÃO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202501565} EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612205963 NÚMERO ÚNICO: 0058691-75.2016.8.25.0001 (09/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

SANDRA REGINA DA CUNHA DELIACPF

UNIAO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

SANDRA REGINA DA CUNHA DELIACPF

UNIÃO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Reu:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/05/2025)

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