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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 18.384,28

Autor

SANDRA REGINA AMERICOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

SANDRA MARCIA LERRER· OAB RS 81783· CPF 020.***.***-47

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (10/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA AMERICO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

SANDRA MARCIA LERRER· OAB RS 81783· CPF 020.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Federal da 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º do CPC, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intimo as partes para que se manifestem nos presentes nos seguintes termos: Considerando que o presente feito se encontra suspenso em razão da decisão... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 18.576,42

Autor

SANDRA REGINA AMERICOCPF

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

JOAO VITOR CONTI PARRON· OAB SP 429366· CPF 460.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (26/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 18.576,42

Autor

SANDRA REGINA AMERICOCPF

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

JOAO VITOR CONTI PARRON· OAB SP 429366· CPF 460.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 29/10/2025 23:59. (30/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA AMERICO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

JOAO VITOR CONTI PARRON· OAB SP 429366· CPF 460.***.***-96

Reu:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (30/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA AMERICO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

JOAO VITOR CONTI PARRON· OAB SP 429366· CPF 460.***.***-96

Reu:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: SANDRA REGINA AMERICO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - SE8655-A RECORRIDO: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOAO VITOR CONTI PARRON - SP429366-A DECISÃO O processo versa sobre responsabilidade civil do INSS e de associação civil decorrentes de descontos alegadamente indevidos de mensalidades desta última... (29/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 19.163,76

Autor

SANDRA REGINA AMERICOCPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

IVONE GURGEL MOURA DE SOUSA· OAB CE 42281· CPF 064.***.***-37

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (16/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA AMERICO

Reu

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

IVONE GURGEL MOURA DE SOUSA· OAB CE 42281· CPF 064.***.***-37

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/12/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MAURA GARCIA DUTRACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DJANIR AMERICO BRASILIENSE· OAB MT 7382· CPF 406.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (27/02/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BANCO MONEO S.A.CNPJ

Reu

LOCADORA DE VEICULOS ZAPP LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO NUNES· CPF 968.***.***-53

Autor:

CESAR ZENKER RILLO· OAB RS 53930· CPF 938.***.***-87

Autor:

ARIANA MORGANA MACIEL· CPF 021.***.***-61

Reu:

DJANIR AMERICO BRASILIENSE· OAB MT 7382· CPF 406.***.***-68

Reu:

RICARDO SIQUEIRA DA COSTA· OAB MT 3205· CPF 317.***.***-97

Outros

ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA· OAB RS 62109· CPF 956.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCADORA DE VEICULOS ZAPP LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO MONEO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LOCADORA DE VEICULOS ZAPP LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO MONEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS· CPF 735.***.***-20

Autor:

DJANIR AMERICO BRASILIENSE· OAB MT 7382· CPF 406.***.***-68

Autor:

RICARDO SIQUEIRA DA COSTA· OAB MT 3205· CPF 317.***.***-97

Reu:

PAULO EDUARDO NUNES· CPF 968.***.***-53

Reu:

CESAR ZENKER RILLO· OAB RS 53930· CPF 938.***.***-87

Reu:

ARIANA MORGANA MACIEL· CPF 021.***.***-61

Reu:

ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA· OAB RS 62109· CPF 956.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MONEO S.A.

Reu

LOCADORA DE VEICULOS ZAPP LTDA - ME

Advogados

Autor:

RICARDO SIQUEIRA DA COSTA· OAB MT 3205· CPF 317.***.***-97

Autor:

ARIANA MORGANA MACIEL· OAB RS 93989· CPF 021.***.***-61

Autor:

PAULO EDUARDO NUNES· OAB RS 95520· CPF 968.***.***-53

Autor:

DJANIR AMERICO BRASILIENSE· OAB MT 7382· CPF 406.***.***-68

Autor:

CESAR ZENKER RILLO· OAB RS 53930· CPF 938.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO SIQUEIRA DA COSTA· OAB MT 3205· CPF 317.***.***-97

Reu:

ARIANA MORGANA MACIEL· OAB RS 93989· CPF 021.***.***-61

Reu:

PAULO EDUARDO NUNES· OAB RS 95520· CPF 968.***.***-53

Reu:

DJANIR AMERICO BRASILIENSE· OAB MT 7382· CPF 406.***.***-68

Reu:

CESAR ZENKER RILLO· OAB RS 53930· CPF 938.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1032512-83.2018.8.11.0041. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO Nº do INTIMAÇÃO Impulsiono os autos para INTIMAR AS PARTES, por meio do seu patrono, para manifestar acerca do retorno dos autos da instancia superior e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá-MT, 13 de setembro de 2023 (assinado eletronicamente) MARIA ANGELA VINE SERVIDOR DA SECRETARIA (14/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MONEO S.A.

Reu

LOCADORA DE VEICULOS ZAPP LTDA - ME

Advogados

Autor:

RICARDO SIQUEIRA DA COSTA· OAB MT 3205· CPF 317.***.***-97

Autor:

ARIANA MORGANA MACIEL· OAB RS 93989· CPF 021.***.***-61

Autor:

PAULO EDUARDO NUNES· OAB RS 95520· CPF 968.***.***-53

Autor:

DJANIR AMERICO BRASILIENSE· OAB MT 7382· CPF 406.***.***-68

Autor:

CESAR ZENKER RILLO· OAB RS 53930· CPF 938.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO SIQUEIRA DA COSTA· OAB MT 3205· CPF 317.***.***-97

Reu:

ARIANA MORGANA MACIEL· OAB RS 93989· CPF 021.***.***-61

Reu:

PAULO EDUARDO NUNES· OAB RS 95520· CPF 968.***.***-53

Reu:

DJANIR AMERICO BRASILIENSE· OAB MT 7382· CPF 406.***.***-68

Reu:

CESAR ZENKER RILLO· OAB RS 53930· CPF 938.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (17/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

19/02/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CARLA REGINA AMORIM DA SILVACPF

ARIANE DE AMORIM FIGUEIREDOCPF

ANA MARQUES DE AMORIMCPF

ADRIELLY FELIX DE MENEZESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DJANIR AMERICO BRASILIENSE· OAB MT 7382· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/07/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 19.600,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 19.600,00

Autor

ROSANGELA ALVES DE CARVALHOCPF

NEUZA APARECIDA GIMENEZCPF

Reu

VALDIVINO BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIO DIAS FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

Autor:

MURILO CASTANON LEOBET· OAB MT 26071· CPF 052.***.***-80

Reu:

RICARDO SIQUEIRA DA COSTA· OAB MT 3205· CPF 317.***.***-97

Reu:

DJANIR AMERICO BRASILIENSE· OAB MT 7382· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIVINO BATISTA DE SOUZA

Reu

NEUZA APARECIDA GIMENEZ

Advogados

Autor:

RICARDO SIQUEIRA DA COSTA· OAB MT 3205· CPF 317.***.***-97

Autor:

MURILO CASTANON LEOBET· OAB MT 26071· CPF 052.***.***-80

Autor:

DJANIR AMERICO BRASILIENSE· OAB MT 7382· CPF 406.***.***-68

Autor:

FABIO DIAS FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

Reu:

RICARDO SIQUEIRA DA COSTA· OAB MT 3205· CPF 317.***.***-97

Reu:

MURILO CASTANON LEOBET· OAB MT 26071· CPF 052.***.***-80

Reu:

DJANIR AMERICO BRASILIENSE· OAB MT 7382· CPF 406.***.***-68

Reu:

FABIO DIAS FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017708-31.2021.8.11.0001.. REQUERENTE: VALDIVINO BATISTA DE SOUZA REQUERIDO: NEUZA APARECIDA GIMENEZ Vistos. Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença. A parte executada pleiteia a extinção da presente demanda, em razão do pagamento da dívida. Devidamente intimada, a parte exequente concorda com o valor depositado nos autos, oportunidade em q... (10/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIVINO BATISTA DE SOUZA

Reu

NEUZA APARECIDA GIMENEZ

Advogados

Autor:

RICARDO SIQUEIRA DA COSTA· OAB MT 3205· CPF 317.***.***-97

Autor:

MURILO CASTANON LEOBET· OAB MT 26071· CPF 052.***.***-80

Autor:

DJANIR AMERICO BRASILIENSE· OAB MT 7382· CPF 406.***.***-68

Autor:

FABIO DIAS FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

Reu:

RICARDO SIQUEIRA DA COSTA· OAB MT 3205· CPF 317.***.***-97

Reu:

MURILO CASTANON LEOBET· OAB MT 26071· CPF 052.***.***-80

Reu:

DJANIR AMERICO BRASILIENSE· OAB MT 7382· CPF 406.***.***-68

Reu:

FABIO DIAS FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

Último movimento: Documento (14/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 5.091,90

Autor

BRUNO JOHNSEN DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DJANIR AMERICO BRASILIENSE· OAB MT 7382· CPF 406.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (26/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RICARDO SIQUEIRA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

RICARDO SIQUEIRA DA COSTA· OAB MT 3205· CPF 317.***.***-97

Reu:

DJANIR AMERICO BRASILIENSE· OAB MT 7382· CPF 406.***.***-68

Reu:

MOACIR JOSE OUTEIRO PINTO· OAB MT 22997· CPF 106.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RICARDO SIQUEIRA DA COSTA

Advogados

Reu:

RICARDO SIQUEIRA DA COSTA· OAB MT 3205· CPF 317.***.***-97

Reu:

MOACIR JOSE OUTEIRO PINTO· OAB MT 22997· CPF 106.***.***-99

Reu:

DJANIR AMERICO BRASILIENSE· OAB MT 7382· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1003447-34.2016.8.11.0002.. REQUERIDO: RICARDO SIQUEIRA DA COSTA Visto. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Intime-se o Município de Várzea Grande, na qualidade de litisconsorte ativo, para que, querendo, apresente réplica à contestação do requerido Ricardo Siqueira da Costa, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 35.412,55

Autor

MARCOS VINICIUS SARAIVA DUARTECPF

Reu

APARECIDA REGINA DE ALMEIDA FERREIRA

OSVALDO JUNIOR ALMEIDA DE LIMACPF

EDIVALDO DE SOUZA LIMA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GIROLDO FILHO· OAB MT 17143· CPF 015.***.***-41

Reu:

RICARDO SIQUEIRA DA COSTA· OAB MT 3205· CPF 317.***.***-97

Reu:

DJANIR AMERICO BRASILIENSE· OAB MT 7382· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 35.412,55

Autor

APARECIDA REGINA DE ALMEIDA FERREIRA

EDIVALDO DE SOUZA LIMA

OSVALDO JUNIOR ALMEIDA DE LIMACPF

Reu

MARCOS VINICIUS SARAIVA DUARTECPF

Advogados

Autor:

RICARDO SIQUEIRA DA COSTA· OAB MT 3205· CPF 317.***.***-97

Autor:

DJANIR AMERICO BRASILIENSE· OAB MT 7382· CPF 406.***.***-68

Reu:

LUIZ ANTONIO GIROLDO FILHO· OAB MT 17143· CPF 015.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/05/2026)

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