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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA FONSECA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA FONSECA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Requerente: SANDRA REGINA FONSECA Requerido: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Visto. Dispensado relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Analisando os autos, verifica-se a obrigação foi satisfeita. Nesse passo, a extinção é medida que se impõe, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de P... (27/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SANDRA REGINA FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA DOS SANTOS· OAB SP 143281

Autor:

JULIANA DOS SANTOS MENDES DE ARAUJO· CPF 329.***.***-61

Outros

JULIANA DOS SANTOS MENDES· OAB SP 332479

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

09/11/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SANDRA REGINA FONSECACPF

Advogados

Reu:

JULIANA DOS SANTOS MENDES DE ARAUJO· CPF 329.***.***-61

Reu:

VALERIA DOS SANTOS· OAB SP 143281· CPF 090.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA FONSECA

Reu

SANDRA REGINA FONSECA

Advogados

Autor:

JULIANA DOS SANTOS MENDES· OAB SP 332479

Autor:

VALERIA DOS SANTOS· OAB SP 143281· CPF 090.***.***-55

Reu:

JULIANA DOS SANTOS MENDES· OAB SP 332479

Reu:

VALERIA DOS SANTOS· OAB SP 143281· CPF 090.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

09/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA FONSECA

Reu

SANDRA REGINA FONSECA

Advogados

Autor:

JULIANA DOS SANTOS MENDES· OAB SP 332479

Autor:

VALERIA DOS SANTOS· OAB SP 143281· CPF 090.***.***-55

Reu:

JULIANA DOS SANTOS MENDES· OAB SP 332479

Reu:

VALERIA DOS SANTOS· OAB SP 143281· CPF 090.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SANDRA REGINA FONSECA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA DOS SANTOS MENDES DE ARAUJO - SP332479 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000833-20.2019.4.03.6119 Trata-se de execu... (28/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoLiquidação Provisória por Arbitramento

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA FONSECA

Advogados

Autor:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 19999· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCPF

Reu

CARLOS DOS SANTOS

CELIA ESSERCPF

CICERA NASCIMENTO BARBOSA

EDER SILVA DE CARVALHO

EDILSON JOSE DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Autor:

ALCIDES DOS SANTOS· OAB PR 016730· CPF 524.***.***-68

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ALCIDES DOS SANTOS· OAB PR 016730· CPF 524.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 47.406,72

Autor

MICHELLE MAXIMO DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCIS GUERREIRO DA SILVACPF

ANA MARIA ROTONDARO DA SILVACPF

LUCIANO STANCKA DA SILVACPF

DANIEL STANCKA DA SILVACPF

HENRIQUE CESAR COSTA CABRALCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MARTINS· OAB SP 405603· CPF 183.***.***-40

Reu:

PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO· OAB SP 222613· CPF 171.***.***-39

Último movimento: Expedição de Mandado. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DE MORAES

AUGUSTO MORAES DE OLIVEIRA

BENEDITA IZABEL DE MORAES DE OLIVEIRA

CAROLINA MORAES DE OLIVEIRA

CECILIA IZABEL DE MORAESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MARTINS· OAB SP 405603· CPF 183.***.***-40

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GOCIL - SERVIçOS DE VIGILâNCIA E SEGURANçA LTDA

Reu

BRUNO NASCIMENTO DA CONCEIçãO

LET'S RENT A CAR S/A - AMERICANA

VICENTE JOSé NORONHA GOMES NETO

VIVIANE TORQUATO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MARTINS· OAB SP 405603· CPF 183.***.***-40

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE AVILA· OAB SP 287876· CPF 218.***.***-30

Autor:

WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 322603· CPF 221.***.***-30

Autor:

CLOVIS DE GOUVEA FRANCO· OAB SP 41354· CPF 700.***.***-87

Reu:

SANDRA REGINA MARTINS· OAB SP 405603· CPF 183.***.***-40

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Reu:

LEANDRO FERNANDES DE AVILA· OAB SP 287876· CPF 218.***.***-30

Reu:

WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 322603· CPF 221.***.***-30

Reu:

CLOVIS DE GOUVEA FRANCO· OAB SP 41354· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GOCIL - SERVIçOS DE VIGILâNCIA E SEGURANçA LTDA

Reu

BRUNO NASCIMENTO DA CONCEIçãO

LET'S RENT A CAR S/A - AMERICANA

VICENTE JOSé NORONHA GOMES NETO

VIVIANE TORQUATO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MARTINS· OAB SP 405603· CPF 183.***.***-40

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE AVILA· OAB SP 287876· CPF 218.***.***-30

Autor:

WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 322603· CPF 221.***.***-30

Autor:

CLOVIS DE GOUVEA FRANCO· OAB SP 41354· CPF 700.***.***-87

Reu:

SANDRA REGINA MARTINS· OAB SP 405603· CPF 183.***.***-40

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Reu:

LEANDRO FERNANDES DE AVILA· OAB SP 287876· CPF 218.***.***-30

Reu:

WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 322603· CPF 221.***.***-30

Reu:

CLOVIS DE GOUVEA FRANCO· OAB SP 41354· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Vicente José Noronha Gomes Neto (Justiça Gratuita) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Clovis de Gouvea Franco (OAB: 41354/SP) - Sandra Regina Martins (OAB: 405603/SP) (Convênio A.J/OAB) - Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP) - Leandro Fernandes de Avila (OAB: 287876/SP) - Wellington Barbosa dos Santos (OAB: 322603/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA... (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

COSME SANTOS LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MARTINS· OAB SP 405603· CPF 183.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA PINHEIRO SILVA

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MARTINS· OAB SP 405603· CPF 183.***.***-40

Último movimento: Definitivo (25/04/2022)

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