Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 23.492,87

Autor

SANDRA DOS PASSOSCPF

MARIA CLARA GAUSMANN DOS PASSOSCPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA OLINDO DE BRITO· OAB MS 15484· CPF 969.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 196.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 1770638/RJ (2018/0167940-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: SONIA MARIA FONTES DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: SANDRA DOS PASSOS SOUZA - RJ066326 LUCIANO SANT ANNA BALZANO - RJ126305 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de decla... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 196.000,00

Autor

SONIA MARIA FONTES DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA DOS PASSOS SOUZA· OAB RJ 066326· CPF 827.***.***-00

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 129 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA FONTES DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA DOS PASSOS SOUZA· OAB RJ 066326· CPF 827.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

NAIRA JANE GUSMAO DE SOUZA VICKUS

QUIRIN JOSEF VICKUS

Reu

G & C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA DOS PASSOS SOUZA· OAB RJ 66326· CPF 827.***.***-00

Autor:

LUCIANO SANT ANNA BALZANO· OAB RJ 126305· CPF 038.***.***-29

Reu:

MARCELO MIGUEL NOGUEIRA· OAB ES 4348· CPF 798.***.***-53

Reu:

EDUARDO COSTA LADEIRA· OAB ES 26647· CPF 103.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS MANOEL DE FREITAS BARRETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LUCIANO SANT ANNA BALZANO· OAB RJ 126305· CPF 038.***.***-29

SANDRA DOS PASSOS SOUZA· OAB RJ 66326· CPF 827.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL), ART. 162, §4º DO CPC:/r/r/n/nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA REMESSA DOS AUTOS A SER REALIZADA À CENTRAL DE ARQUIVAMENTO DO 1º NUR (DIPEA) PARA BAIXA E ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DOS ART. 229-A, § 1º, I DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA. (06/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S ACPF

Reu

INTER 3 LOCADORA DE VEICULO LTDACNPJ

OTACILIO CERLOS BAPTISTA DE OLIVEIRACPF

SANDRA SAMPAIO SILVA OLIVEIRACPF

ALESSANDRA MARIA DE SOUZA SANCHEZCPF

LUIZ FERNANDO SANCHEZCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA· OAB RJ 127580· CPF 142.***.***-99

Reu:

SANDRA DOS PASSOS SOUZA· OAB RJ 66326· CPF 827.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 3.261,61

Autor

GISELE DA MOTTA DE FREITASCPF

Reu

RONALDO LUIZ VANCELLOTE ALMEIDACPF

LUIZ ROBERTO PEREIRA DA SILVACPF

Outros

SANDRA DOS PASSOS SOUZA· OAB RJ 66326· CPF 827.***.***-00

JOÃO BATISTA SANTANA· OAB RJ 85022

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE MINERACAO CARNEIROCNPJ

Reu

CGEN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

JOÃO BATISTA SANTANA· OAB RJ 85022

SANDRA DOS PASSOS SOUZA· OAB RJ 66326· CPF 827.***.***-00

LUCIANO SANT ANNA BALZANO· OAB RJ 126305· CPF 038.***.***-29

Último movimento: Redistribuição (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BELA FACHADACNPJ

Reu

GRAZIELA DI LAURENTIS JANONIANO

Advogados

Autor:

SANDRA DOS PASSOS SOUZA· OAB RJ 66326· CPF 827.***.***-00

Outros

JOÃO MARCELO VIEIRA RIBEIRO· OAB RJ 130735

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

LUCY DE SACPF

Outros

LUCIANO SANT ANNA BALZANO· OAB RJ 126305· CPF 038.***.***-29

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

SANDRA DOS PASSOS SOUZA· OAB RJ 66326· CPF 827.***.***-00

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 469.720,90

Autor

MACIEL & BALZANO ADVOGADOSCNPJ

FATIMA REGINA PEREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE JORGE LUIZ PEREIRACPF

Outros

CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 82244

SANDRA DOS PASSOS SOUZA· OAB RJ 66326· CPF 827.***.***-00

LUCIANO SANT ANNA BALZANO· OAB RJ 126305· CPF 038.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal