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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 28.869,29

Autor

NIVEA ROSA FIALHO ARAUJO RODRIGUESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Advogados

Autor:

IGHOR FERNANDO ROCHA GALVÃO· OAB PE 041144· CPF 082.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2186985/PE (2024/0461013-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: NIVEA ROSA FIALHO ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO: IGHOR FERNANDO ROCHA GALVÃO - PE041144 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela UNIÃO, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição da República, contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO no julgamento da Apelação n. 0805937-39.2022.4.05.8300. Con... (17/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 28.869,29

Autor

NIVEA ROSA FIALHO ARAUJO RODRIGUESCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

IGHOR FERNANDO ROCHA GALVÃO· OAB PE 041144· CPF 082.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 28.869,29

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

NIVEA ROSA FIALHO ARAUJO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

IGHOR FERNANDO ROCHA GALVÃO· OAB PE 041144· CPF 082.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (21/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 28.869,29

Autor

UNIAO FEDERALCPF

Reu

NIVEA ROSA FIALHO ARAUJO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

IGHOR FERNANDO ROCHA GALVÃO· OAB PE 041144· CPF 082.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1º GRAU (12/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 28.869,29

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

NIVEA ROSA FIALHO ARAUJO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

IGHOR FERNANDO ROCHA GALVÃO· OAB PE 041144· CPF 082.***.***-37

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (03/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NIVEA ROSA FIALHO ARAUJO RODRIGUESCPF

Reu

CECILIA ALEXANDRINA DE SANTANA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA ASSIS COSTA DUARTE· OAB PE 42165· CPF 091.***.***-09

Autor:

JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS· OAB PE 23091· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROSA HELENA FIALHOCPF

Reu

YDUQS EDUCACIONAL LTDA.CPF

Outros

GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA· OAB PI 18698· CPF 060.***.***-28

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 151.950,39

Autor

JOSEFA ROSA DA CONCEICAOCPF

ROSA HELENA FIALHOCPF

MARGARIDA LUPECIA DOS ANJOS SOUSACPF

ELLEN YHALA DOS ANJOS SOUSACPF

Reu

45.430.745 SANDRA MARIA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

IOHANA INGRID DE CARVALHO SA· OAB PI 20898· CPF 065.***.***-01

Reu:

FERNANDO ITALO SA VARANDA· OAB PI 18023· CPF 029.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IOHANA INGRID DE CARVALHO SACPF

Reu

FERNANDO ITALO SA VARANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ITALO SA VARANDA

Advogados

Autor:

IOHANA INGRID DE CARVALHO SA· OAB PI 20898· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Mero expediente (22/06/2026)

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