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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

SANDRA ROSA DE ALMEIDA CABRAL

Último movimento: Publicação (30/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 1.432,38

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA CABRALCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 548,69

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SANDRA CABRALCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 18855· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA CABRAL

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 18855· CPF 025.***.***-81

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 18855· CPF 025.***.***-81

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Caso haja mais de um devedor, já foram abertos IDs específicos para cada, permitindo que os cadastros sejam realiza... (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA CABRAL

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 18855· CPF 025.***.***-81

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 18855· CPF 025.***.***-81

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO OLIVEIRA GUEDESCPF

Reu

IONE GOUVEA JORGE

SANDRA CABRAL

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDO RIBEIRO CASTANHEIRA· OAB RJ 161664· CPF 110.***.***-27

Autor:

YAN RIBEIRO MELO· OAB RJ 206584· CPF 126.***.***-11

Último movimento: Juntada de documento (27/02/2026)

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