SANDRA ROSA VIEIRA RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Diego da Paz de Oliveira Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Embargante: Joaquim Rodrigues de Oliveira Junior Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Embargante: Edvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Embargante: João R... (04/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DIEGO DA PAZ DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR MARQUES· OAB MS 11748· CPF 860.***.***-91

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Autor:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Incidente em Processamento (16/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DA PAZ DE OLIVEIRACPF

EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR MARQUES· OAB MS 11748· CPF 860.***.***-91

Autor:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DIEGO DA PAZ DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR MARQUES· OAB MS 11748· CPF 860.***.***-91

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Autor:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DIEGO DA PAZ DE OLIVEIRACPF

OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (04/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DIEGO DA PAZ DE OLIVEIRACPF

OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (04/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (04/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DIEGO DA PAZ DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR MARQUES· OAB MS 11748· CPF 860.***.***-91

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Autor:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (04/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DIEGO DA PAZ DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR MARQUES· OAB MS 11748· CPF 860.***.***-91

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Autor:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DIEGO DA PAZ DE OLIVEIRACPF

OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DIEGO DA PAZ DE OLIVEIRACPF

OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (04/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DIEGO DA PAZ DE OLIVEIRACPF

OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DIEGO DA PAZ DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR MARQUES· OAB MS 11748· CPF 860.***.***-91

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Autor:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (04/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DIEGO DA PAZ DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DIEGO DA PAZ DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DIEGO DA PAZ DE OLIVEIRACPF

OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DIEGO DA PAZ DE OLIVEIRACPF

OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIEGO DA PAZ DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

3. JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

4. JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (AGRAVANTE)

5. OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

JÚLIO CÉSAR MARQUES· OAB MS 11748· CPF 860.***.***-91

Autor:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

JÚLIO CÉSAR MARQUES· OAB MS 11748· CPF 860.***.***-91

Reu:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3037193/MS (2025/0335207-7) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: DIEGO DA PAZ DE OLIVEIRA AGRAVANTE: EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR AGRAVANTE: OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO - MS005788 JÚLIO CÉSAR MARQUES - MS011748 JULICEZAR NOCETI BARBOSA - MS014728 AGRAVANTE: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBL... (26/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIEGO DA PAZ DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

3. JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

4. JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (AGRAVANTE)

5. OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

JÚLIO CÉSAR MARQUES· OAB MS 11748· CPF 860.***.***-91

Autor:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

JÚLIO CÉSAR MARQUES· OAB MS 11748· CPF 860.***.***-91

Reu:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3037193/MS (2025/0335207-7) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: DIEGO DA PAZ DE OLIVEIRA AGRAVANTE: EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR AGRAVANTE: OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO - MS005788 JÚLIO CÉSAR MARQUES - MS011748 JULICEZAR NOCETI BARBOSA - MS014728 AGRAVANTE: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBL... (26/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

WILLIAN FERREIRA DA SILVACPF

CEDEMILSON MARQUES DA CRUZCPF

ROBERTO BRUNO COUTOCPF

Reu

WILLIAN FERREIRA DA SILVACPF

ROBERTO BRUNO COUTOCPF

CEDEMILSON MARQUES DA CRUZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA LUZIA BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRA LUZIA BEZERRA· OAB MT 31781· CPF 031.***.***-70

Reu:

ANA PAULA SOUZA SANTOS· OAB MT 22070· CPF 017.***.***-05

Reu:

ALESSANDRA LUZIA BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRA LUZIA BEZERRA· OAB MT 31781· CPF 031.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN FERREIRA DA SILVA

Reu

WILLIAN FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA LUZIA BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRA LUZIA BEZERRA· OAB MT 31781· CPF 031.***.***-70

Autor:

ANA PAULA SOUZA SANTOS· OAB MT 22070· CPF 017.***.***-05

Reu:

ALESSANDRA LUZIA BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRA LUZIA BEZERRA· OAB MT 31781· CPF 031.***.***-70

Reu:

ANA PAULA SOUZA SANTOS· OAB MT 22070· CPF 017.***.***-05

Reu:

ALESSANDRA LUZIA BEZERRA· OAB SP 467401

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN FERREIRA DA SILVA

Reu

WILLIAN FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA LUZIA BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRA LUZIA BEZERRA· OAB MT 31781· CPF 031.***.***-70

Autor:

ANA PAULA SOUZA SANTOS· OAB MT 22070· CPF 017.***.***-05

Reu:

ALESSANDRA LUZIA BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRA LUZIA BEZERRA· OAB MT 31781· CPF 031.***.***-70

Reu:

ANA PAULA SOUZA SANTOS· OAB MT 22070· CPF 017.***.***-05

Reu:

ALESSANDRA LUZIA BEZERRA· OAB SP 467401

Último movimento: Documento (07/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 9.960,00

Autor

JOSE CARLOS RIBEIROCPF

MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVACPF

VENISSIMO RIBEIROCPF

CLEIDE CRISTINA RIBEIRO MARTINS DOS SANTOSCPF

DELVANI RIBEIRO MARTINS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ALVES FERREIRA E SILVA· OAB PR 22091· CPF 619.***.***-30

Autor:

JACKSON ALBERTO DA SILVA SANCHES· OAB PR 91276· CPF 052.***.***-46

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO· CPF 179.***.***-10

Outros

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (29/04/2026)

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