Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

IAGO HENRIQUE PINHEIROCPF

PEDRO HENRIQUE SILVA PINHEIRO

Advogados

Reu:

BRUNO HUMBERTO NEVES· OAB SP 299571· CPF 363.***.***-12

Reu:

CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI· OAB SP 299585· CPF 362.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2872703/SP (2025/0068275-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: IAGO HENRIQUE PINHEIRO ADVOGADOS: BRUNO HUMBERTO NEVES - SP299571 CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI - SP299585 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO VITIMA/LESADO: JOAO SANTOS PEREIRA DE AZEVEDO DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por IAGO HENRIQUE PINHEIRO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IAGO HENRIQUE PINHEIRO

IAGO HENRIQUE PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IAGO HENRIQUE PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO HUMBERTO NEVES· OAB SP 299571· CPF 363.***.***-12

Autor:

CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI· OAB SP 299585· CPF 362.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IAGO HENRIQUE PINHEIRO

Reu

COLENDA 14 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IAGO HENRIQUE PINHEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI· OAB SP 299585· CPF 362.***.***-45

Autor:

BRUNO HUMBERTO NEVES· OAB SP 299571· CPF 363.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IAGO HENRIQUE PINHEIRO (AGRAVANTE)

3. JOAO SANTOS PEREIRA DE AZEVEDO (VITIMA/LESADO)

Reu

IAGO HENRIQUE PINHEIROCPF

PEDRO HENRIQUE SILVA PINHEIRO

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI· OAB SP 299585· CPF 362.***.***-45

Autor:

BRUNO HUMBERTO NEVES· OAB SP 299571· CPF 363.***.***-12

Reu:

CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI· OAB SP 299585· CPF 362.***.***-45

Reu:

BRUNO HUMBERTO NEVES· OAB SP 299571· CPF 363.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500955-75.2021.8.26.0242 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Iago Henrique Pinheiro - - Pedro Henrique Silva Pinheiro - Vistos. Ante o trânsito em julgado do Acórdão de fl. 965, que reformou parcialmente a sentença proferida às fls. 889-893, cumpra-se os termos determinados. Oficie-se ao IIRGD (NSCGJ, art. 393, V), T.R.E. e Delegacia de origem, inclusive para destruição do objeto apreendido, regul... (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE GUARAPUAVA/PR

Reu

ROSANA FONSECA

Advogados

Autor:

EDENER BERTÃO TOLENTINO· OAB PR 82316· CPF 082.***.***-40

Autor:

ORIDES NEGRELLO NETO· OAB PR 85791· CPF 035.***.***-31

Reu:

EDENER BERTÃO TOLENTINO· OAB PR 82316· CPF 082.***.***-40

Reu:

ORIDES NEGRELLO NETO· OAB PR 85791· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Definitivo (21/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

PEDRO GRAMONSKICPF

Advogados

Reu:

FELIPE COLMAN BAHLS· OAB PR 108488· CPF 067.***.***-58

Reu:

MIGUEL NICOLAU JUNIOR· OAB PR 7708· CPF 215.***.***-87

Outros

MARINALDO JOSE RATTES· OAB PR 74022· CPF 926.***.***-72

Último movimento: OUTRAS DECISÕES (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO GRAMONSKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO GRAMONSKICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

DIENERFE FONSECA DE CAMARGOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROBERTO KARASINSKI· OAB PR 62805· CPF 779.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal