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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

08/05/2021

Valor

R$ 15.948,96

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/07/2023 23:59. (29/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 15.948,96

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ALEX SANDRO CAPPELLAROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (14/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CANARANACNPJ

PREFEITO MUNICIPAL - FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

2 VARA CIVEL DE CANARANA

JUIZO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CANARANA

Reu

VILSON CRUZEIRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

WALTER CUSTODIO DA SILVA· OAB MT 19491· CPF 502.***.***-00

Reu:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Reu:

ANGELA MARIA MARTINI· OAB MT 17796· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VILSON CRUZEIRO SOARESCPF

Reu

VILSON CRUZEIRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Autor:

ANGELA MARIA MARTINI· OAB MT 17796· CPF 764.***.***-53

Reu:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Reu:

ANGELA MARIA MARTINI· OAB MT 17796· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA DESPACHO Processo: 1000208-62.2021.8.11.0029.. RECORRENTE: PREFEITO MUNICIPAL - FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, MUNICIPIO DE CANARANA RECORRIDO: VILSON CRUZEIRO SOARES Intimação - DESPACHO JUIZO Vistos. 1. Ante o trânsito em julgado do r. decisão monocrática que ratificou a sentença concessiva da segurança ao impetrante, cientifiquem-se as partes do retorno dos autos da instância superior e r... (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Violação dos Princípios AdministrativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VILSON CRUZEIRO SOARESCPF

Reu

VILSON CRUZEIRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Autor:

ANGELA MARIA MARTINI· OAB MT 17796· CPF 764.***.***-53

Reu:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Reu:

ANGELA MARIA MARTINI· OAB MT 17796· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 452.100,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDIANA AGRI COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS EIRELICNPJ

Reu

FABIANO DALL ASTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 452.100,00

Autor

INDIANA AGRI COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS EIRELICNPJ

Reu

FABIANO DALL ASTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Autor:

ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA· OAB MT 15836· CPF 900.***.***-00

Reu:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Reu:

ANGELA MARIA MARTINI· OAB MT 17796· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INDIANA AGRI COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS EIRELI

Reu

FABIANO DALL ASTACPF

Advogados

Autor:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Autor:

ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA· OAB MT 15836· CPF 900.***.***-00

Autor:

ANGELA MARIA MARTINI· OAB MT 17796· CPF 764.***.***-53

Reu:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Reu:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Reu:

ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA· OAB MT 15836· CPF 900.***.***-00

Reu:

ANGELA MARIA MARTINI· OAB MT 17796· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INDIANA AGRI COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS EIRELI

Reu

FABIANO DALL ASTACPF

Advogados

Autor:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Autor:

ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA· OAB MT 15836· CPF 900.***.***-00

Autor:

ANGELA MARIA MARTINI· OAB MT 17796· CPF 764.***.***-53

Reu:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Reu:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Reu:

ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA· OAB MT 15836· CPF 900.***.***-00

Reu:

ANGELA MARIA MARTINI· OAB MT 17796· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Indiana Agri Comércio e Exportação de Cereais Eireli Embargado: Fabiano Dall Asta PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1004656-88.2020.8.11.0037 Embargos à Execução Vistos etc Intime-se o embargado para esclarecer, no prazo de 15 (quinze) dias, o pedido de penhora formulado nos autos (Num. 197413130), considerando que sequer foi instaurado o cumprimento de sentença, circunstância q... (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

JANILDA FERREIRA DOS REISCPF

JOSE HUMBERTO FERREIRACPF

LINDALVA NERES GUEDESCPF

LUSTERI MARA LEOBETTCPF

MARIA AFA TORQUATO ESPINDOLACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE CONFRESACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CONFRESA

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA MARTINI· OAB MT 17796· CPF 764.***.***-53

Autor:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 264.000,00

Último movimento: Juntada de certidão de distribuição (aut) (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 264.000,00

Autor

OLYNTHO PAULINO DA COSTACPF

VANDERLEI ADEMIR FEITENCPF

Reu

VANDERLEI ADEMIR FEITENCPF

OLYNTHO PAULINO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DA CUNHA MARINHO· OAB MT 12501· CPF 286.***.***-01

Autor:

HANNY MIDIAN CANDIDA DA SILVA· OAB MT 30047· CPF 053.***.***-06

Autor:

AGUEDA DOROTEIA DOMANSKI JACOB· OAB MT 8158· CPF 571.***.***-20

Reu:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Reu:

MICHELE FEITEN· OAB MT 26662· CPF 040.***.***-80

Reu:

SARA BOZZOLAN DE LIMA· OAB GO 33073· CPF 711.***.***-15

Reu:

ANGELA MARIA MARTINI· OAB MT 17796· CPF 764.***.***-53

Reu:

AGUEDA DOROTEIA DOMANSKI JACOB· OAB MT 8158· CPF 571.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OLYNTHO PAULINO DA COSTACPF

VANDERLEI ADEMIR FEITENCPF

Reu

OLYNTHO PAULINO DA COSTACPF

VANDERLEI ADEMIR FEITENCPF

Advogados

Autor:

HANNY MIDIAN CANDIDA DA SILVA· OAB MT 30047· CPF 053.***.***-06

Autor:

MARCELO DA CUNHA MARINHO· OAB MT 12501· CPF 286.***.***-01

Autor:

AGUEDA DOROTEIA DOMANSKI JACOB· OAB MT 8158· CPF 571.***.***-20

Autor:

MICHELE FEITEN· OAB MT 26662· CPF 040.***.***-80

Autor:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

HANNY MIDIAN CANDIDA DA SILVA· OAB MT 30047· CPF 053.***.***-06

Reu:

MARCELO DA CUNHA MARINHO· OAB MT 12501· CPF 286.***.***-01

Reu:

AGUEDA DOROTEIA DOMANSKI JACOB· OAB MT 8158· CPF 571.***.***-20

Reu:

MICHELE FEITEN· OAB MT 26662· CPF 040.***.***-80

Reu:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLYNTHO PAULINO DA COSTACPF

VANDERLEI ADEMIR FEITENCPF

Reu

OLYNTHO PAULINO DA COSTACPF

VANDERLEI ADEMIR FEITENCPF

Advogados

Autor:

HANNY MIDIAN CANDIDA DA SILVA· OAB MT 30047· CPF 053.***.***-06

Autor:

MARCELO DA CUNHA MARINHO· OAB MT 12501· CPF 286.***.***-01

Autor:

AGUEDA DOROTEIA DOMANSKI JACOB· OAB MT 8158· CPF 571.***.***-20

Autor:

MICHELE FEITEN· OAB MT 26662· CPF 040.***.***-80

Autor:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

HANNY MIDIAN CANDIDA DA SILVA· OAB MT 30047· CPF 053.***.***-06

Reu:

MARCELO DA CUNHA MARINHO· OAB MT 12501· CPF 286.***.***-01

Reu:

AGUEDA DOROTEIA DOMANSKI JACOB· OAB MT 8158· CPF 571.***.***-20

Reu:

MICHELE FEITEN· OAB MT 26662· CPF 040.***.***-80

Reu:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 18.180,00

Autor

ALDOR OLIARICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Autor:

ANGELA MARIA MARTINI· OAB MT 17796· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALDOR OLIARI em 23/04/2026 23:59 (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS LUIZ DA SILVACPF

Reu

ELISANE DE MELO BERNARDES COSTACPF

Advogados

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 2482· CPF 008.***.***-34

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Reu:

ANGELA MARIA MARTINI· OAB MT 17796· CPF 764.***.***-53

Reu:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 189.453,31

Autor

RURAL CANARANA LTDACNPJ

Reu

SINOMAR CEZAR DIAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO TAMBANI RODRIGUES· OAB PR 53951· CPF 046.***.***-54

Autor:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Autor:

ANGELA MARIA MARTINI· OAB MT 17796· CPF 764.***.***-53

Reu:

WOLNEY FERNANDES DO CARMO· OAB GO 8688· CPF 217.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 16.000,00

Autor

SUELY LOPES DA SILVACPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA MARTINI· OAB MT 17796· CPF 764.***.***-53

Autor:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Autor:

ANGELA MARIA MARTINI· OAB MT 17796· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Documento (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 24.950,00

Autor

MARIA DAS MERCES CASTRO LUZCPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA MARTINI· OAB MT 17796· CPF 764.***.***-53

Autor:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (02/04/2026)

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