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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOMICIO ANDRADE SANTOSCPF

ANTONIO OTANON SOUZA DA SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO BEZERRA ROCHA· OAB MG 202934· CPF 117.***.***-51

Outros

LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM· OAB MG 101759

ALEXANDRE PERIN DA PAZ· OAB MG 807· CPF 463.***.***-06

ANDERSON MARTINS DE SOUZA REZENDE· OAB MG 134045· CPF 040.***.***-00

CLAUDIA LETICIA MOURA PRATES· OAB MG 120159· CPF 064.***.***-06

ELZA MESSIAS DE SOUZA· OAB MG 61252· CPF 598.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão de Mandado de Prisão. (18/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO OTANON SOUZA DA SILVA MEDEIROSCPF

DOMICIO ANDRADE SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DIAS SOUZA· OAB MG 1026

Autor:

ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES ABREU· OAB MG 228

Último movimento: Transitado em Julgado (17/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMICIO ANDRADE SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/05/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

VANIO CEZAR DE JESUS PEREIRACPF

Último movimento: Juntada >> Documento (22/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIVALDA NASCIMENTO ANDRADE

Reu

JOSE PEREIRA DE ANDRADECPF

JOVENTINA NASCIMENTOCPF

DOMICIO PEREIRA DE ANDRADECPF

ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE

JAILTON PEREIRA DE ANDRADECPF

+ 9 outros

Outros

FABIA MARIA SANTOS ALMEIDA· OAB SE 2667· CPF 347.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (29/02/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMICIO PEREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

VANESSA LIMA DOS SANTOS· OAB SE 11831· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Documento (21/10/2025)

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