Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

SANDRO DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

EDNALDO JOSE RIBEIROCPF

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASCNPJ

INSTITUTO DE AVALIACAO NACIONAL - IANCNPJ

Advogados

Autor:

LYGIA ANTONIA CRUZ SILVA OLIVEIRA· OAB BA 76006· CPF 036.***.***-10

Autor:

VAGNER REIS SANTANA· OAB BA 27919· CPF 547.***.***-00

Reu:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Reu:

CHRISTIANN NOGUEIRA GENU LEAO· OAB RJ 102837· CPF 026.***.***-90

Reu:

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· CPF 005.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LYGIA ANTONIA CRUZ SILVA OLIVEIRACPF

SANDRO DOS SANTOS PEREIRA

VAGNER REIS SANTANA

Reu

CHRISTIANN NOGUEIRA GENU LEAOCPF

EDNALDO JOSE RIBEIRO

INSTITUTO DE AVALIACAO NACIONAL - IANCNPJ

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA

MAURO TEIXEIRA BARRETTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VAGNER REIS SANTANA· OAB BA 27919· CPF 547.***.***-00

Autor:

CHRISTIANN NOGUEIRA GENU LEAO· OAB RJ 102837· CPF 026.***.***-90

Autor:

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Autor:

LYGIA ANTONIA CRUZ SILVA OLIVEIRA· OAB BA 76006· CPF 036.***.***-10

Autor:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Reu:

VAGNER REIS SANTANA· OAB BA 27919· CPF 547.***.***-00

Reu:

CHRISTIANN NOGUEIRA GENU LEAO· OAB RJ 102837· CPF 026.***.***-90

Reu:

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Reu:

LYGIA ANTONIA CRUZ SILVA OLIVEIRA· OAB BA 76006· CPF 036.***.***-10

Reu:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LYGIA ANTONIA CRUZ SILVA OLIVEIRACPF

SANDRO DOS SANTOS PEREIRA

VAGNER REIS SANTANA

Reu

CHRISTIANN NOGUEIRA GENU LEAOCPF

EDNALDO JOSE RIBEIRO

INSTITUTO DE AVALIACAO NACIONAL - IANCNPJ

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA

MAURO TEIXEIRA BARRETTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VAGNER REIS SANTANA· OAB BA 27919· CPF 547.***.***-00

Autor:

CHRISTIANN NOGUEIRA GENU LEAO· OAB RJ 102837· CPF 026.***.***-90

Autor:

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Autor:

LYGIA ANTONIA CRUZ SILVA OLIVEIRA· OAB BA 76006· CPF 036.***.***-10

Autor:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Reu:

VAGNER REIS SANTANA· OAB BA 27919· CPF 547.***.***-00

Reu:

CHRISTIANN NOGUEIRA GENU LEAO· OAB RJ 102837· CPF 026.***.***-90

Reu:

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Reu:

LYGIA ANTONIA CRUZ SILVA OLIVEIRA· OAB BA 76006· CPF 036.***.***-10

Reu:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

SANDRO DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

LUIS CARLOS MAIA PINHEIRO JUNIORCPF

Outros

AFONSO DE MELO SILVA· OAB PA 4543· CPF 116.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO DOS SANTOS PEREIRA

Reu

LUIS CARLOS MAIA PINHEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

AFONSO DE MELO SILVA· OAB PA 4543· CPF 116.***.***-10

Reu:

AFONSO DE MELO SILVA· OAB PA 4543· CPF 116.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO DOS SANTOS PEREIRA

Reu

LUIS CARLOS MAIA PINHEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

AFONSO DE MELO SILVA· OAB PA 4543· CPF 116.***.***-10

Reu:

AFONSO DE MELO SILVA· OAB PA 4543· CPF 116.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 252.069,00

Último movimento: Publicado DESPACHO em 29/04/2026. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 252.069,00

Autor

SANDRO DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

JOSE PEREIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

HANDERSON SIMOES DA SILVA· OAB RO 3279· CPF 629.***.***-72

Autor:

CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA· OAB RO 9428· CPF 003.***.***-10

Reu:

RAPHAEL TAVARES COUTINHO· OAB RO 9566· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (24/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO DOS SANTOS PEREIRA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO· OAB ES 13406· CPF 016.***.***-02

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Autor:

RODRIGO MITSUO SOUZA HIRATA· OAB MG 102503· CPF 033.***.***-62

Autor:

VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO· OAB ES 013406· CPF 016.***.***-02

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

RODRIGO MITSUO SOUZA HIRATA· OAB MG 102503· CPF 033.***.***-62

Reu:

VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO· OAB ES 013406· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ· OAB SC 015426· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: SANDRO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Có... (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SANDRO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

SAYLES RODRIGO SCHUTZ· OAB SC 015426· CPF 021.***.***-29

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0 (23/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal