Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 15.400,00

Autor

SANDRA FLORESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 (08/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 2.671,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SANDRO FLORES CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

DANIEL SILVA CAVALCANTI· OAB MS 4802

Último movimento: Certidão (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Coletiva

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 300.000.000,00

Autor

LUIZ AUGUSTO PORTILHO VIEIRACPF

DJALMA FERREIRA FONTESCPF

PEDRO HENRIQUE COSTA CAVALCANTICPF

THAIS DO NASCIMENTO SOUZA DA SILVA

VINICIUS EDUARDO RAMOSCPF

+ 438 outros

Reu

JONHNES DE CARVALHO NUNESCPF

CICERO SAAD CRUZ

PATRICIA DA SILVA BERALDO

THAYANE MAYARA ALMEIDA CORREIA

JEOVá DAS GRAçAS SILVACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

EDILENE PEREIRA IGNÁCIO LOPES· OAB MS 21864

Autor:

CYBELLE BEZERRA DA SILVA· OAB MS 22296

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES JUNIOR· OAB MG 119861

Autor:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK· OAB PR 53400

Autor:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SILVA DE ALMEIDA· OAB MS 13959

Reu:

RAFAEL ECHEVERRIA LOPES· OAB MS 22286

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY JUNIOR

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTO BELLUCIO JUNIOR· OAB RJ 1167· CPF 708.***.***-04

RENATA GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

GILSON ROBERTO PEREIRA· OAB SP 161916· CPF 047.***.***-46

PERICLES PEREIRA PINTO· OAB MG 186239· CPF 104.***.***-95

CARMELINO NUNES DE BRITO· OAB MG 162990· CPF 966.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Mandado (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 5.500,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SILVA CAVALCANTI

SANDRO FLORES CAVALCANTICPF

Reu

IMOBILIARIA SANTA MARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SILVA CAVALCANTI· OAB MS 4802· CPF 004.***.***-68

Reu:

DANIEL SILVA CAVALCANTI· OAB MS 4802· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Provisório (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal