SANDRO GOMES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CÉSAR DANTAS DE REZENDECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB BA 9015· CPF 167.***.***-87

Autor:

RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13552· CPF 313.***.***-87

Autor:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051· CPF 922.***.***-49

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Autor:

DINAJARA DE MELLO BITTENCOURT· OAB BA 28632· CPF 631.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB BA 9015· CPF 167.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CÉSAR DANTAS DE REZENDECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB BA 9015· CPF 167.***.***-87

Autor:

RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13552· CPF 313.***.***-87

Autor:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051· CPF 922.***.***-49

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Autor:

DINAJARA DE MELLO BITTENCOURT· OAB BA 28632· CPF 631.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB BA 9015· CPF 167.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8000237-63.2025.8.05.0176. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 1ª Turma, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 08/06/2026 e às 12:00h do dia 15/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela eme... (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RAYDIVON TORRES ALENCARCPF

Advogados

Reu:

NAYARA ZENOBIA DA SILVA GOMES· OAB GO 69592

Outros

POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM· OAB GO 63690· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 6.982,61

Autor

GERALDO GOMESCPF

SANDRO GOMES

ANA BENITESCPF

JEAN CARLOS GOMESCPF

JUNIOR GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/12/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 33.038,44

Autor

GERALDO GOMESCPF

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

GERALDO GOMESCPF

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 33.038,44

Autor

GERALDO GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/10/2018)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/01/2017

Distribuição

02/01/2017

Valor

R$ 793.305,17

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARIA LUCIA GOMESCPF

LUCIENE MOREIRA DE PAULA GOMESCPF

SANDRO GOMESCPF

M. M. L. MOVELARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

OSIFRAN DE JESUS CASTRO· OAB PE 12356· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/01/2017

Distribuição

02/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

LUCIENE MOREIRA DE PAULA GOMESCPF

M. M. L. MOVELARIA LTDA - ME

MARIA LUCIA GOMES

SANDRO GOMES

Advogados

Autor:

OSIFRAN DE JESUS CASTRO· OAB PE 12356· CPF 331.***.***-68

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

OSIFRAN DE JESUS CASTRO· OAB PE 12356· CPF 331.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono MaterialAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

SANDRO GOMES

Advogados

Autor:

KARINE APARECIDA DIAS DE ALMEIDA· OAB PR 97220· CPF 098.***.***-26

Reu:

KARINE APARECIDA DIAS DE ALMEIDA· OAB PR 97220· CPF 098.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009187-82.2018.8.16.0130. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 2ª VARA CRIMINAL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Av. Paraná, Nº1422 - 1º Andar - Centro - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-900 - Fone: (44)3259-6644 - E-mail: [email protected] DECISÃO Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Abandono Material Data da Infração: 12/12/2010 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO P... (11/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Abandono MaterialApelação Criminal

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

SANDRO GOMES

Advogados

Autor:

KARINE APARECIDA DIAS DE ALMEIDA· OAB PR 97220· CPF 098.***.***-26

Reu:

KARINE APARECIDA DIAS DE ALMEIDA· OAB PR 97220· CPF 098.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009187-82.2018.8.16.0130. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 2ª VARA CRIMINAL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Av. Paraná, Nº1422 - 1º Andar - Centro - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-900 - Fone: (44)3259-6644 - E-mail: [email protected] DECISÃO Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Abandono Material Data da Infração: 12/12/2010 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO P... (11/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Responsabilidade dos sócios e administradoresIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCECAR COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA

Reu

SANDRO GOMES

Advogados

Autor:

ANERINO DE CEZARO CAVALER JUNIOR· OAB SC 8520· CPF 746.***.***-04

Autor:

CLEUSA DENISE VANDERLINDE· OAB SC 20544

Autor:

CLEUSA DENISE VANDERLINDE· OAB SC 020544

Autor:

ANERINO DE CEZARO CAVALER JUNIOR· OAB SC 008520· CPF 746.***.***-04

Reu:

ANERINO DE CEZARO CAVALER JUNIOR· OAB SC 8520· CPF 746.***.***-04

Reu:

CLEUSA DENISE VANDERLINDE· OAB SC 20544

Reu:

CLEUSA DENISE VANDERLINDE· OAB SC 020544

Reu:

ANERINO DE CEZARO CAVALER JUNIOR· OAB SC 008520· CPF 746.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5007015-36.2022.8.24.0028/SC REQUERENTE: MERCECAR COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ADVOGADO(A): ANERINO DE CEZARO CAVALER JUNIOR (OAB SC008520) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões aos Emabargos de Declaração, dentro do prazo de 05 dias. (26/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AIMORE LUCAS

ANDRE CARLOS CAVALHEIROCPF

ANDRE DE OLIVEIRA CARDOSO

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR

CARLOS CAVALHEIRO

+ 31 outros

Reu

COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA SENADOR ESTEVES JUNIOR - CEREJCNPJ

FUNDAÇÃO CAMBIRELA DO MEIO AMBIENTE - FCAM

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Advogados

Autor:

FELIPE NEVES LINHARES· OAB SC 020588· CPF 007.***.***-65

Autor:

PERLA DUARTE MORAES· OAB SC 019015· CPF 031.***.***-54

Autor:

RAMMON OTTO ALVES· OAB SC 040326· CPF 077.***.***-12

Reu:

FELIPE NEVES LINHARES· OAB SC 020588· CPF 007.***.***-65

Reu:

PERLA DUARTE MORAES· OAB SC 019015· CPF 031.***.***-54

Reu:

RAMMON OTTO ALVES· OAB SC 040326· CPF 077.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR SANTOS DA CUNHA

CLOVIS ALBERTO CUNHACPF

DARIO DOMINGOS DA CUNHACPF

DAURA TEREZINHA DA CUNHACPF

DILVARA MARIA DA CUNHA CALEGARICPF

+ 4 outros

Reu

SANDRO GOMES

Advogados

Autor:

FRANCISCO RANGEL EFFTING· OAB SC 015232· CPF 910.***.***-00

Autor:

DANIELLE RIBEIRO HONORIO GAZAPINA· OAB SC 026467· CPF 005.***.***-79

Autor:

FABIO OLIVEIRA SANTOS· OAB SC 034739· CPF 023.***.***-46

Reu:

FRANCISCO RANGEL EFFTING· OAB SC 015232· CPF 910.***.***-00

Reu:

DANIELLE RIBEIRO HONORIO GAZAPINA· OAB SC 026467· CPF 005.***.***-79

Reu:

FABIO OLIVEIRA SANTOS· OAB SC 034739· CPF 023.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

24/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR SANTOS DA CUNHA

CLOVIS ALBERTO CUNHACPF

DARIO DOMINGOS DA CUNHACPF

DAURA TEREZINHA DA CUNHACPF

DILVARA MARIA DA CUNHA CALEGARICPF

+ 4 outros

Reu

SANDRO GOMES

Advogados

Autor:

FRANCISCO RANGEL EFFTING· OAB SC 015232· CPF 910.***.***-00

Autor:

DANIELLE RIBEIRO HONORIO GAZAPINA· OAB SC 026467· CPF 005.***.***-79

Autor:

FABIO OLIVEIRA SANTOS· OAB SC 034739· CPF 023.***.***-46

Reu:

FRANCISCO RANGEL EFFTING· OAB SC 015232· CPF 910.***.***-00

Reu:

DANIELLE RIBEIRO HONORIO GAZAPINA· OAB SC 026467· CPF 005.***.***-79

Reu:

FABIO OLIVEIRA SANTOS· OAB SC 034739· CPF 023.***.***-46

Último movimento: Documento (Informações) (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FRANCISCO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN· OAB SP 345599· CPF 315.***.***-27

Último movimento: Autos no Prazo - Execução da Multa Penal (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO APARECIDO DE OLIVEIRA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN· OAB SP 345599· CPF 315.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2021)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 8.609,53

Autor

SANDRO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

Advogados

Autor:

RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE· OAB TO 7269· CPF 014.***.***-79

Autor:

WANNA COSTA SOARES· OAB TO 10313· CPF 052.***.***-00

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Reu:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Reu:

SAMUEL RODRIGUES FREIRES· OAB TO 4872· CPF 976.***.***-49

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO GOMES

Advogados

Autor:

WANNA COSTA SOARES· OAB TO 10313· CPF 052.***.***-00

Autor:

RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE· OAB TO 7269· CPF 014.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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