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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SANDRO CAMPOS DE CASTROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DARWIN BOERNER JUNIOR· OAB PA 16261· CPF 016.***.***-19

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 78.863,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0005175-69.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: JOSE SAND... (25/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 78.863,84

Autor

JOSE SANDRO CAMPOS DE CASTROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DARWIN BOERNER JUNIOR· OAB PA 16261· CPF 016.***.***-19

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Distribuído por prevenção - Autos com o Relator (07/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANDRO CAMPOS DE CASTROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DARWIN BOERNER JUNIOR· OAB PA 16261· CPF 016.***.***-19

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

DARWIN BOERNER JUNIOR· OAB PA 16261· CPF 016.***.***-19

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANDRO CAMPOS DE CASTROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DARWIN BOERNER JUNIOR· OAB PA 16261· CPF 016.***.***-19

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

DARWIN BOERNER JUNIOR· OAB PA 16261· CPF 016.***.***-19

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005175-69.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00051756920248272729/TO) RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: JOSE SANDRO CAMPOS DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DARWIN BOERNER JUNIOR (OAB PA016261) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 19/06/2026 - Despacho Mero Expediente Monocrático Evento 18 - 19/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - EMB... (22/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 2.654,66

Autor

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

ALCEBIADES CASTROCPF

OLGA DE OLIVEIRA CASTROCPF

JAIR CASTRO

NAIR CASTRO

ANTONIO CASTRO

+ 2 outros

Outros

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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