Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

RAMON DE OLIVEIRA PEREIRACPF

EDICARLOS GALINDO SILVACPF

LEANDRO OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 007127

Reu:

SANDRO JOSÉ DOS SANTOS· OAB PE 040474

Reu:

SANDRO JOSE DOS SANTOS· CPF 943.***.***-72

Reu:

ANTONIO ALCANTARA CAVALCANTE NETO· CPF 956.***.***-91

Reu:

JOSE RONIVO VAZ· CPF 163.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

SANDRO JOSE DOS SANTOS· CPF 943.***.***-72

Autor:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 007127· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARCULA LIMA

Autor:

SANDRO JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

SANDRO JOSE DOS SANTOS

Autor:

HENRIQUE MARCULA LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON DE OLIVEIRA PEREIRACPF

EDICARLOS GALINDO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARCULA LIMA

Autor:

SANDRO JOSE DOS SANTOS

Autor:

MABYLLA LORIATO FERREIRA· OAB AL 008347· CPF 603.***.***-87

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (08/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDICARLOS GALINDO SILVACPF

RAMON DE OLIVEIRA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

SANDRO JOSÉ DOS SANTOS· OAB PE 40474· CPF 943.***.***-72

Autor:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 7127· CPF 102.***.***-53

Autor:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 007127· CPF 102.***.***-53

Autor:

SANDRO JOSÉ DOS SANTOS· OAB PE 040474

Reu:

SANDRO JOSÉ DOS SANTOS· OAB PE 40474· CPF 943.***.***-72

Reu:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 7127· CPF 102.***.***-53

Reu:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 007127· CPF 102.***.***-53

Reu:

SANDRO JOSÉ DOS SANTOS· OAB PE 040474

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ramon de Oliveira Pereira - Apelante: Edicarlos Galindo Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700246-57.2020.8.02.0022 Agravante: Ramon de Oliveira Pereira. Advogados: Henrique Marcula Lima (OAB: 7127/PE) e outro. Agravado: Ministério Público do Estado de Alagoas. Corréu: Edicarlos Galindo Silva. Advogado: Mabylla Loriato Ferreira (OAB: 8347A/AL). DESPACHO/C... (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2020

Distribuição

23/02/2020

Valor

R$ 4.583,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 4.583,76

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ANTONIA MARIA PEREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB PE 40474· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/11/2018

Distribuição

02/11/2018

Valor

R$ 8.230,50

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 8.230,50

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES FEREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

LORENA PITANGA VARJAO· OAB BA 34700· CPF 024.***.***-42

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

SANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB PE 40474· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE OROCO

Reu

ERIANE ALVES PEREIRACPF

ERIANE ALVES PEREIRA

Advogados

Reu:

SANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB PE 40474· CPF 943.***.***-72

Reu:

LUCIANA BISPO DOS SANTOS· OAB PE 60183· CPF 096.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono de incapazAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANA BISPO DOS SANTOS

SANDRO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUCIANA BISPO DOS SANTOS· OAB PE 60183· CPF 096.***.***-60

Reu:

SANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB PE 40474· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ERIANE ALVES PEREIRA OROCÓ, 4 de junho de 2026 TERMO DE VISTA - ADVOGADO - SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Orocó, fica o Advogado do réu intimado da sentença prolatada nos autos e para manifestar acerca da possibilidade de renúncia ao prazo recursal.. Eu, EDIVANI MARCOS RODRIGUES, o digitei e o submeto à conferência e assinatura. EDIVANI MARCOS RODRIGUES Diretoria Regional do Sert... (05/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2020

Distribuição

30/08/2020

Valor

R$ 3.715,10

Autor

AEVSF - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

REBECA AMANDO CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

SANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB PE 40474· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de AEVSF - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGETE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE OROCOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB PE 40474· CPF 943.***.***-72

Autor:

ANA CARLA PEREIRA ALVES· OAB PE 33977· CPF 067.***.***-26

Autor:

ROBERTO SANTOS DE JESUS· OAB BA 34465· CPF 678.***.***-68

Reu:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Reu:

IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR· OAB PE 19536· CPF 028.***.***-60

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 4.400,00

Autor

LILIANE DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

Advogados

Autor:

SANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB PE 40474· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

03/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA VENECI DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

INTERBELE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Outros

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

SANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB PE 40474· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 08/07/2024 23:59. (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

INTERBELE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

MARIA VENECI DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Autor:

ERIKA DE OLIVEIRA DINIZ· OAB GO 31716· CPF 932.***.***-87

Reu:

SANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB PE 40474· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 18.180,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 18.180,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCA NOGUEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

SANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB PE 40474· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

SANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB PE 40474· CPF 943.***.***-72

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. Orocó, 31 d... (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

SANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB PE 40474· CPF 943.***.***-72

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2019

Distribuição

10/11/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Reu

SILVIA AGNELA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB PE 40474· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 19.960,00

Autor

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

SILVIA AGNELA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB PE 40474· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal