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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 236.806,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

26/10/2025

Valor

R$ 236.806,50

Autor

AURELIA LORENA TOSCANO DE MEDEIROS BORGES DE MELLOCPF

CAMILLA BORJA DE SIQUEIRACPF

MARIA DE PONTES CAMARGOCPF

RENATA DE ARAUJO LINS BAHIACPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Autor:

AFONSO LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA BATISTA· OAB RN 14528· CPF 064.***.***-30

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (26/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

IVNA NATIALA VENCESLAU DA SILVACPF

ELSON OLIVEIRA SANTANACPF

ALANA DE JESUS RIBEIROCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (10/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DESOCNPJ

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

ALANA DE JESUS RIBEIROCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/05/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DESOCNPJ

ALANA DE JESUS RIBEIROCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

DESOCNPJ

ALANA DE JESUS RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ALANA DE JESUS RIBEIROCPF

Outros

ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB SE 5078· CPF 921.***.***-91

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALANA DE JESUS RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 136.041,65

Autor

LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVACPF

MAFRAEL CABELEIREIROS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

JOAO GALDINO NETO· OAB RJ 062172· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 136.041,65

Autor

MAFRAEL CABELEIREIROS LTDACNPJ

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVACPF

LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GALDINO NETO· OAB RJ 062172· CPF 601.***.***-04

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (08/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 210.249,58

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MAFRAEL CABELEIREIROS LTDACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 (25/06/2024)

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