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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

23/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ARISTEU CHAVES SOUSACPF

Reu

ALECSANDRO BEZERRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARISTEU CHAVES SOUSA· OAB PB 28745· CPF 204.***.***-20

Autor:

NICOLE LUDMILE DA SILVA CHAVES· OAB PB 29075

Reu:

AYANNE MARIA TORRES COSTA· OAB PE 37776· CPF 076.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2017

Distribuição

28/10/2017

Valor

R$ 4.685,00

Autor

ANTONIO BEZERRA DA SILVACPF

ALECSANDRO BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

Outros

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 15933· CPF 979.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

TRIBUNAL PLENO CRIMINAL TJPB

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTEIRO/PB

Advogados

Reu:

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 15933· CPF 979.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Criminal

IntimaçãoCarta de Ordem Criminal

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIORCPF

Reu

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 15933· CPF 979.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que procedo com o agendamento da Audiência de INSTRUÇÃO para o dia 01 de junho de 2026 às 8horas, a realizar-se de forma semipresencial, podendo as partes ingressarem através do Link: https://us02web.zoom.us/my/primeiravarademonteiro. Dou fé. (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

TRIBUNAL PLENO CRIMINAL TJPB

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTEIRO/PB

Último movimento: Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTEIRO/PB em 25/06/2025 23:59. (26/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 113.815,71

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAU PB

Reu

ALECSANDRO BEZERRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SIVANILDO INACIO DA SILVACPF

AYANNE MARIA TORRES COSTACPF

JOSE EUDO NICOLAU DA SILVACPF

ALBERTO MAGNO PEREIRACPF

ALECSANDRO BEZERRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THAIS GOMES COSTA· OAB PE 54637· CPF 093.***.***-80

Reu:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Reu:

ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA· OAB PB 19197· CPF 236.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBERTO MAGNO PEREIRA

Advogados

Reu:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Reu:

ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA· OAB PB 19197· CPF 236.***.***-34

Reu:

THAIS GOMES COSTA· OAB PE 54637· CPF 093.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCautelar Inominada Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

EDNALDO SEVERIANO DE CARVALHOCPF

ALCSANDRO BEZERRA DOS SANTOS

SIVANILDO INACIO DA SILVA

EDNALDO SEVERIANO DE CARVALHO

AYANNE MARIA TORRES COSTA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DOUGLAS ALVES DOS SANTOS· OAB PE 43386· CPF 016.***.***-30

Reu:

FLAVIO JOSE DE AMORIM· OAB PE 21516· CPF 801.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ARISTEU CHAVES SOUSACPF

Reu

ALECSANDRO BEZERRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA· OAB PB 27787· CPF 113.***.***-97

Autor:

JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA· OAB PB 9121· CPF 570.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALECSANDRO BEZERRA DOS SANTOS

ALECSANDRO BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

ARISTEU CHAVES SOUSACPF

Outros

EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA· OAB PB 27787· CPF 113.***.***-97

JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR· OAB PB 16682· CPF 045.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CAMALAU

Reu

ALECSANDRO BEZERRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 15933· CPF 979.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALECSANDRO BEZERRA DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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