Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 131.158,85

Autor

BENVINDA ENI PRIETO ZANETTICPF

EDSON ZANETTICPF

MARCIA TONON ZANETTICPF

Reu

JOAO ZANETTICPF

PAULO ZANETTECPF

LURDES ALMEIDA MODOLO

ACACIO ZANETTI

ANTONIO FELTRIN ZANETTICPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

RAFAELA DE JESUS GONÇALVES· OAB SP 382332· CPF 418.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES COODENADORIA DE FEITOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES SECRETARIA JUDICIÁRIA 0187993-83.2019.8.06.0001APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Interposição de Agravo em Recurso Especial e Agravo em Recurso Extraordinário Relator: Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) inte... (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

SANDRA MARCIA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO

Reu:

FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA· OAB CE 11720· CPF 312.***.***-91

Reu:

FLAVIANA WYLLYAN DE OLIVEIRA PONTES· OAB CE 12850· CPF 743.***.***-00

Reu:

ELIS TAIANE GONCALVES DOS SANTOS· OAB CE 34410· CPF 600.***.***-21

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SANDRA MARCIA SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (30/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal