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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GOMES MASCENACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA

Outros

WILSON LUIZ FERREIRA JUNIOR· OAB GO 54971

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GOMES MASCENACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Outros

WILSON LUIZ FERREIRA JUNIOR· OAB GO 54971

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GOMES MASCENACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA

Outros

WILSON LUIZ FERREIRA JUNIOR· OAB GO 54971

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GOMES MASCENACPF

Reu

JUIZ DA VARA UNICA DE ITUPIRANGA

Outros

WILSON LUIZ FERREIRA JUNIOR· OAB GO 54971

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 490,74

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 490,74

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

SECRETARIA DE SAUDE DE JOAO PESSOA

Reu

JACIANE GOMES RIBEIROCPF

NAIRES SANTOS DE AMARALCPF

KESSYA MASCENA GOMESCPF

Advogados

Reu:

JACIANE GOMES RIBEIRO· OAB PB 18796· CPF 090.***.***-55

Reu:

NAIRES SANTOS DE AMARAL· OAB PB 28663· CPF 703.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/08/2023)

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