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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 38.614,12

Autor

ERTON RENATO BORGES DA COSTA - MECNPJ

Reu

SANDRO PROCK VALERIOCNPJ

Outros

JOAO MARCOS TRINDADE COSTA· OAB MG 177503· CPF 105.***.***-52

GIACONO VENANCIO PEIXOTO· OAB MG 173065· CPF 103.***.***-44

BRENO FERREIRA MATOSO· OAB MG 167461· CPF 122.***.***-10

VITOR LUCIO RIBEIRO COSTA FARIA· OAB MG 171101· CPF 090.***.***-03

MAYCON FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 170126· CPF 115.***.***-41

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO PROCK VALERIOCNPJ

ERTON RENATO BORGES DA COSTA - MECNPJ

Reu

ERTON RENATO BORGES DA COSTA - MECNPJ

SANDRO PROCK VALERIOCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN FLORINDO· OAB MG 136105

Autor:

JOAO MARCOS TRINDADE COSTA· OAB MG 177503

Autor:

LEANDRO FONSECA MONTEIRO· OAB MG 123729

Autor:

BRENO FERREIRA MATOSO· OAB MG 167461

Autor:

MAYCON FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 170126

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO FERREIRA MATOSO· OAB MG 167461

Reu:

MAYCON FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 170126

Reu:

VITOR LUCIO RIBEIRO COSTA FARIA· OAB MG 171101

Reu:

GIACONO VENANCIO PEIXOTO· OAB MG 173065

Reu:

JONATHAN FLORINDO· OAB MG 136105

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (08/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ERTON RENATO BORGES DA COSTA - ME

SANDRO PROCK VALERIOCPF

Reu

ERTON RENATO BORGES DA COSTA - ME

SANDRO PROCK VALERIOCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN FLORINDO· OAB MG 136105· CPF 081.***.***-19

Autor:

VITOR LUCIO RIBEIRO COSTA FARIA· OAB MG 171101· CPF 090.***.***-03

Autor:

JOAO MARCOS TRINDADE COSTA· OAB MG 177503· CPF 105.***.***-52

Autor:

GIACONO VENANCIO PEIXOTO· OAB MG 173065· CPF 103.***.***-44

Autor:

LEANDRO FONSECA MONTEIRO· OAB MG 123729· CPF 070.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATHAN FLORINDO· OAB MG 136105· CPF 081.***.***-19

Reu:

VITOR LUCIO RIBEIRO COSTA FARIA· OAB MG 171101· CPF 090.***.***-03

Reu:

JOAO MARCOS TRINDADE COSTA· OAB MG 177503· CPF 105.***.***-52

Reu:

GIACONO VENANCIO PEIXOTO· OAB MG 173065· CPF 103.***.***-44

Reu:

LEANDRO FONSECA MONTEIRO· OAB MG 123729· CPF 070.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERTON RENATO BORGES DA COSTA - ME

SANDRO PROCK VALERIOCPF

Reu

ERTON RENATO BORGES DA COSTA - ME

SANDRO PROCK VALERIOCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN FLORINDO· OAB MG 136105· CPF 081.***.***-19

Autor:

VITOR LUCIO RIBEIRO COSTA FARIA· OAB MG 171101· CPF 090.***.***-03

Autor:

JOAO MARCOS TRINDADE COSTA· OAB MG 177503· CPF 105.***.***-52

Autor:

GIACONO VENANCIO PEIXOTO· OAB MG 173065· CPF 103.***.***-44

Autor:

LEANDRO FONSECA MONTEIRO· OAB MG 123729· CPF 070.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATHAN FLORINDO· OAB MG 136105· CPF 081.***.***-19

Reu:

VITOR LUCIO RIBEIRO COSTA FARIA· OAB MG 171101· CPF 090.***.***-03

Reu:

JOAO MARCOS TRINDADE COSTA· OAB MG 177503· CPF 105.***.***-52

Reu:

GIACONO VENANCIO PEIXOTO· OAB MG 173065· CPF 103.***.***-44

Reu:

LEANDRO FONSECA MONTEIRO· OAB MG 123729· CPF 070.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (08/03/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO VALERIO· OAB PR 70516· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital (26/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SULMATEL COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELICNPJ

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA - IF PARANACNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPRCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO VALERIO· OAB PR 070516· CPF 840.***.***-87

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2022)

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