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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 28.555,04

Autor

ANGELA MARIA DA COSTACPF

FERNANDO FRIOLLI PINTOCPF

Reu

SANDRO ROGERIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Autor:

RODRIGO JUVENIZ SOUZA DOS SANTOS· OAB MS 14738· CPF 067.***.***-61

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA DA COSTA LIMA

FERNANDO FRIOLLI PINTOCPF

Reu

SANDRO ROGéRIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

RODRIGO JUVENIZ SOUZA DOS SANTOS· OAB MS 14738· CPF 067.***.***-61

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Autor:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Reu:

RODRIGO JUVENIZ SOUZA DOS SANTOS· OAB MS 14738· CPF 067.***.***-61

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de cinco dias, indique o ato expropriatório específico pretendido, sob pena de arquivamento na forma do art. 921, III, do CPC Oportunamente, conclusos. Às providências e intimações necessárias. (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SANDRO ROGERIO RODRIGUES

Advogados

Reu:

RUI PAULO CARRER DAMIATI· OAB SP 385515· CPF 416.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ROGERIO RIOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREVCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

DULCINÉIA ISRAEL COSTA· OAB SC 018415· CPF 017.***.***-17

Reu:

MARIA DE FATIMA PRIETTO PINTO· OAB SC 030629· CPF 472.***.***-06

Reu:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Reu:

ULLYSSES PROCHASKA LEMOS· OAB SC 031168· CPF 040.***.***-52

Reu:

ELAINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 021365· CPF 036.***.***-20

Reu:

CRISTIANE GEWEHR· OAB SC 019288· CPF 006.***.***-35

+ outros advogados do reu

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138 (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREVCNPJ

Reu

ROGERIO RIOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (09/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 17.633,84

Autor

ROGERIO RIOSCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS· OAB SC 014101· CPF 023.***.***-00

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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