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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R R LOBATO MOURAOCNPJ

Reu

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA MORAES DE FREITAS· OAB AP 5945· CPF 034.***.***-05

Autor:

JHON WENDLER LOBATO PORTELA· OAB AP 5924· CPF 045.***.***-07

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB AP 3528· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 91.000,00

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

G R LOBATOCNPJ

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

G R LOBATOCNPJ

CLEDER AGUIAR PINTO

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB AP 3242

Autor:

WELINGTON DE SOUSA FERREIRA· OAB AP 2252

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AP 3242

Reu:

WELINGTON DE SOUSA FERREIRA· OAB AP 2252

Reu:

TARCISO VILHENA DE SOUSA· OAB AP 600· CPF 388.***.***-00

Outros

ALFA MARIANNE ALMEIDA CRUZ SAUTCHUK· OAB AM 12875

AYENN TEIXEIRA SILVA· OAB AP 4509

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (18/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 37.875,39

Autor

G R LOBATOCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Autor:

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO· OAB AP 5002· CPF 747.***.***-53

Autor:

JORGE LUIS SANCHES DA SILVA· OAB AP 2330· CPF 712.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de G R LOBATO em 27/10/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

G R LOBATOCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612

Último movimento: Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000196/2025 de 23/10/2025. (30/10/2025)

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