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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

KLEBER SANTOS MENDESCPF

Reu

KLEBER SANTOS MENDESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KLEBER SANTOS MENDESCPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (23/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER SANTOS MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (09/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE BALIEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALAN OLIVEIRA DA COSTA· OAB AP 5834· CPF 008.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE BALIEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALAN OLIVEIRA DA COSTA· OAB AP 5834

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELIELBE MARTINS DE VILHENACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015253-54.2026.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIELBE MARTINS DE VILHENA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal instaurada a partir de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de ELIELBE MARTINS DE VILHENA, pela suposta prátic... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6010276-19.2026.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZ DECISÃO Considerando a prevenção decorrente dos autos do Auto de Prisão em Flagrante nº 6097793-96.2025.8.03.0001 declino da competência ao Juízo da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, determinando a remessa destes autos, via distribuição, ao Juízo competente. Macapá-AP, 13 de fevereiro... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDERSON LUIS MADUREIRA E SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6039966-93.2026.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANDERSON LUIS MADUREIRA E SILVA DECISÃO Considerando a prevenção decorrente da distribuição da Medida Protetiva de Urgência n.6097700-36.2025.8.03.0001 e do Inquérito Policial/APF n. 6097704-73.2025.8.03.0001 para o Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica da Comarca de Macapá, impõe-se o reconhecimento da competência daquele Juízo para a apreciação e pr... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

FELIPE MUNIZ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6081941-32.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ REU: FELIPE MUNIZ DECISÃO A resposta à acusação do réu não trouxe fatos e fundamentos suficientes para impedir o prosseguimento da ação penal ou promover a absolvição sumária. Designe-se audiência de instrução e julgamento. As partes e testemunhas poderão comparecer presencialmente ou acessar a audiência por intermédio do balcão virtual: https://old.tjap.jus.br/portal/atend... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDRE NUNES DO AMARAL

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ISAIAS FERNANDES MOURACPF

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (27/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELIEDSON SOARES DE SOUZACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOBIANE BARROS PEIXOTO FONSECACPF

MARIA GEILMA SANTOS FONSECACPF

HARLAND SANTOS FONSECACPF

KARLA SANTOS FONSECACPF

CARLOS ALBERTO DA FONSECACPF

Reu

CARLOS ALBERT SANTOS FONSECACPF

MARIA GEILMA SANTOS FONSECACPF

Advogados

Autor:

LIZ MENEZES DA SILVA· OAB BA 21172· CPF 988.***.***-20

Autor:

FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 33118· CPF 017.***.***-37

Reu:

FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 33118· CPF 017.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS

HARLAND SANTOS FONSECACPF

JOBIANE BARROS PEIXOTO FONSECACPF

KARLA SANTOS FONSECA

LIZ MENEZES DA SILVA

+ 1 outros

Reu

CARLOS ALBERT SANTOS FONSECACPF

Advogados

Autor:

LIZ MENEZES DA SILVA· OAB BA 21172· CPF 988.***.***-20

Autor:

FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 33118· CPF 017.***.***-37

Reu:

LIZ MENEZES DA SILVA· OAB BA 21172· CPF 988.***.***-20

Reu:

FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 33118· CPF 017.***.***-37

Último movimento: Documento (Certidão) (01/04/2026)

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