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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 117.077,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARASCNPJ

Reu

OLIVEIRA E DIAS CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES· OAB SP 237221· CPF 263.***.***-41

Autor:

BORIS HERMANSON· OAB SP 114062· CPF 077.***.***-80

Autor:

IRACIARA BENEDITA DEL PASSO· OAB SP 309050· CPF 138.***.***-78

Autor:

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO· OAB SP 215029· CPF 276.***.***-57

Reu:

JURANDIR CARNEIRO NETO· OAB SP 85822· CPF 036.***.***-60

Reu:

CAMILA RUSSO DE ARRUDA CARPINI· OAB SP 275995· CPF 282.***.***-80

Outros

MAURICIO JOSE MANTELLI MARANGONI· OAB SP 111642· CPF 078.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 117.077,00

Autor

OLIVEIRA E DIAS CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA EPPCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARASCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RUSSO DE ARRUDA CARPINI· OAB SP 275995· CPF 282.***.***-80

Autor:

JURANDIR CARNEIRO NETO· OAB SP 85822· CPF 036.***.***-60

Reu:

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO· OAB SP 215029· CPF 276.***.***-57

Reu:

RODRIGO RODRIGUES· OAB SP 237221· CPF 263.***.***-41

Reu:

BORIS HERMANSON

Reu:

IRACIARA BENEDITA DEL PASSO· OAB SP 309050· CPF 138.***.***-78

Último movimento: Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BR SANEAMENTO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Autor:

LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO· OAB PB 25888· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BR SANEAMENTO LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO IVANILDO FRANKLIN PEREIRACPF

FRANCISCO IVANILDO FRANKLIN PEREIRA - MECNPJ

Outros

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 15.353,37

Autor

METALURGICA FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

BR SANEAMENTO LTDA.CNPJ

JESSICA SUASSUNA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

HAULA HAMAD TIMENI FREIRE PASCOAL PEREIRA· OAB PB 22155· CPF 071.***.***-80

Reu:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Reu:

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BR SANEAMENTO LTDA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 40.500,00

Autor

ANTONIO CORDEIRO DE BRITOCPF

Reu

BR SANEAMENTO LTDA.CNPJ

Outros

RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR· OAB SP 241326· CPF 272.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 88.806,19

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

JESSICA SUASSUNA GUEDESCPF

BR SANEAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FLAVIO GRAZIANO· OAB SP 62672· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 321.795,08

Autor

GIOVANNI BAKKE MAROJA DI PACECPF

Reu

BR SANEAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Autor:

LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA· OAB PB 27740· CPF 071.***.***-10

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Reu:

GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÓRIO· OAB PB 15800· CPF 051.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNI BAKKE MAROJA DI PACECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Autor:

LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA· OAB PB 27740· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BR SANEAMENTO LTDA.CNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA SUASSUNA GUEDES· OAB PB 21630· CPF 079.***.***-38

Autor:

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Reu:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BR SANEAMENTO LTDA.CNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETOCPF

Advogados

Autor:

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Autor:

JESSICA SUASSUNA GUEDES· OAB PB 21630· CPF 079.***.***-38

Reu:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHALON REPRESENTACOES LTDACNPJ

MP COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

GPX PARTICIPACOES LTDACNPJ

GEORGE RAMALHO BARBOSACPF

NORTEM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

JESSICA SUASSUNA GUEDESCPF

BR SANEAMENTO LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 92.667,64

Autor

H R LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BR SANEAMENTO LTDA.CNPJ

Outros

PAULO GILSON FARIAS ROSENDO· OAB CE 35181

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO GILSON FARIAS ROSENDO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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