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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIROCNPJ

Reu

SOMAR

SANEMAR

DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA CODEMAR

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACPF

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO NUNES DA SILVA CARNEIRO· OAB RJ 183125· CPF 083.***.***-10

Reu:

RAFAEL ARAUJO CUNHA· OAB RJ 156804· CPF 109.***.***-84

Reu:

BRUNO FIALHO RIBEIRO· OAB RJ 155765· CPF 084.***.***-06

Reu:

LAURA GONÇALVES SILVEIRA FIGUEIREDO· OAB RJ 202186· CPF 147.***.***-55

Reu:

RAMIRES BELTRAO DO VALLE· OAB RJ 114500· CPF 038.***.***-74

Reu:

RAPHAEL MONTEIRO SILVEIRA DE ARAÚJO· OAB RJ 145440· CPF 099.***.***-19

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANEAPE - SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Reu

BRADESCO SAÚDE S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

ISABELA MORAES DA CUNHA PIMENTEL· OAB PE 36661· CPF 013.***.***-29

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ISABELA MORAES DA CUNHA PIMENTEL· OAB PE 36661· CPF 013.***.***-29

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A DESPACHO Recepciono hoje. Compulsando os autos, verifico que a Perita nomeada pelo Juízo apresentou seu Laudo Pericial Atuarial, no qual concluiu pela regularidade matemática dos reajustes aplicados nos anos de 2020 e 2021. Contudo, deixou de analisar a composição dos cálculos referentes aos anos de 2022, 2023 e 2024, sob o fundamento de ausência de documentação comprobatória (Notas Explicativas e Relatórios de Audit... (02/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 13.851,27

Último movimento: Decorrido prazo de KTI - INTEGRACAO EM TECNOLOGIA LTDA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (18/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 195.769,69

Autor

CONTEMAR AMBIENTAL COMERCIO DE CONTAINERS LTDACNPJ

Reu

SANEAPE SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR· OAB SP 65128· CPF 984.***.***-72

Reu:

EMMANUEL BEZERRA CORREIA· OAB PE 12177· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SANEAPE - SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTEMAR AMBIENTAL COMERCIO DE CONTAINERS LTDA

Reu

SANEAPE - SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Advogados

Autor:

EMMANUEL BEZERRA CORREIA· OAB PE 12177· CPF 114.***.***-00

Autor:

LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR· OAB SP 65128· CPF 984.***.***-72

Reu:

EMMANUEL BEZERRA CORREIA· OAB PE 12177· CPF 114.***.***-00

Reu:

LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR· OAB SP 65128· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 34.356,06

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/06/2025 23:59. (20/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

SANEAPE - SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 23140· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 17.904,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 17.904,92

Autor

MUNICIPIO DE MORENOCNPJ

Reu

SANEAPE SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO BARROS CARDOSO· OAB PE 52044· CPF 054.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SANEAPE - SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Advogados

Reu:

THIAGO BARROS CARDOSO· OAB PE 52044· CPF 054.***.***-93

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

SANEAPE - SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Advogados

Reu:

THIAGO BARROS CARDOSO· OAB PE 52044· CPF 054.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MORENO EMBARGADO(A): SANEAPE - SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA DESPACHO 05 dias para manifestação das partes, pugnando pelo prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. 05 dias para o autor da demanda recolher as custas processuais, sob pena de remessa ao E. TJPE para cobrança. MORENO, 21 de outubro de 2025 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cle... (22/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ALICE SANDES DE MENESESCPF

Reu

SANEAPE - SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME ARAGAO· OAB PE 10649· CPF 198.***.***-00

Reu:

VALQUIRIA MARIA DAMASCENO DE MOURA· OAB PE 28010· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (07/06/2025)

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