Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

86 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL SALTO

Reu

SANESALTO SANEAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 19652· CPF 756.***.***-00

Reu:

IVAN ITIRO YABUSHITA· OAB PR 35387· CPF 822.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANESALTO SANEAMENTO S.A.CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL SALTO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

IVAN ITIRO YABUSHITA· OAB PR 35387· CPF 822.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/07/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO ROBERTO AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIORCPF

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

COMPANHIA DE AGUAS DO BRASIL - CAB AMBIENTALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PEDROSO DE JESUS· OAB MT 13382· CPF 545.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIORCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS DO BRASIL - CAB AMBIENTAL

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

LUCIANO PEDROSO DE JESUS· OAB MT 13382· CPF 545.***.***-15

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUCIANO PEDROSO DE JESUS· OAB MT 13382· CPF 545.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 11.008,38

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PCT PARTICIPACOES LTDACNPJ

CAB - MT PARTICIPACOES LTDACNPJ

COMPANHIA DE AGUAS DO BRASIL - CAB AMBIENTALCNPJ

AGUAS COLIDER LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO SILVA TEODORO BORGES· OAB MT 12742· CPF 982.***.***-04

Reu:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MT 11363· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MT 20190· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 50.885,54

Autor

ALESSANDRA MAGNA DANTAS CORREACPF

Reu

IGUA SANEAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE BRETAS VALADÃO· OAB RJ 132050· CPF 085.***.***-28

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIANA LIRIO LOPES DE ALMEIDACPF

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

IGUA SANEAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JUNIOR· OAB RJ 128597· CPF 082.***.***-10

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA LIRIO LOPES DE ALMEIDA

Reu

IGUA SANEAMENTO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CID GOMESCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

IGUA SANEAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL RAMOS· OAB RJ 139111· CPF 392.***.***-49

Reu:

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB RJ 184525

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CID GOMESCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

IGUA SANEAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL RAMOS· OAB RJ 139111· CPF 392.***.***-49

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Reu:

RENATA NUNES DE ASSIS TAVARES· OAB RJ 240611· CPF 142.***.***-83

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 59.967,95

Autor

IGREJA EVANGELICA A VOZ DE DEUSCNPJ

Reu

IGUA SANEAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VANIA FOLLY BRITO· OAB RJ 105510· CPF 072.***.***-12

Reu:

VANESSA PINHEIRO DA SILVA· OAB RS 102498· CPF 853.***.***-68

Reu:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Reu:

RENAN CHAVES· OAB RJ 200317· CPF 123.***.***-07

Reu:

RUBENS MATTEUS OLIVEIRA FAVERO· OAB RJ 224944· CPF 154.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 24.078,66

Autor

JORGE BARATA DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

IGUA SANEAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUANNA SANTOS GOMES· OAB RJ 245173· CPF 129.***.***-44

Autor:

RAPHAEL BAHIA PEREIRA· OAB RJ 206915· CPF 127.***.***-83

Autor:

FERNANDO LUIS DE SA BARQUINHA LUZ· OAB RJ 197263· CPF 126.***.***-57

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB RJ 217043· CPF 039.***.***-73

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Outros

DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA· OAB RJ 148389· CPF 103.***.***-69

FELIPE BARRETO DE CARVALHO· OAB RJ 120166· CPF 086.***.***-03

HUGO ALBERTINO DA SILVA· OAB RJ 131593· CPF 021.***.***-93

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE BARATA DE OLIVEIRA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TUHANE CARLA COSTA DE VASCONCELOSCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

IGUA SANEAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FERREIRA SOUSA· OAB RJ 136954· CPF 076.***.***-42

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TUHANE CARLA COSTA DE VASCONCELOS

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE RICARDO FERNANDES NEVESCPF

Reu

IGUA SANEAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 206583· CPF 053.***.***-55

Autor:

ROBSON DE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 216272· CPF 099.***.***-14

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RICARDO FERNANDES NEVES

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S.A.

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal