SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 4.479.700,00

Autor

LAERCIO SANDRINCPF

Reu

SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

VOZ DO VENTO PARTICIPACOES LTDACNPJ

A T F PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MAESTRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALPES PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 73717· CPF 913.***.***-04

Reu:

BRUNO HENRIQUE FERREIRA PINHO· OAB MT 19182· CPF 360.***.***-07

Reu:

VITOR CARLOS DAGOSTINI· OAB SC 13131· CPF 477.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 471.631,19

Autor

LAERCIO SANDRINCPF

Reu

VOZ DO VENTO PARTICIPACOES LTDACNPJ

SICURO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

A T F PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

MAESTRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 73717· CPF 913.***.***-04

Reu:

VITOR CARLOS DAGOSTINI· OAB SC 13131· CPF 477.***.***-87

Reu:

RONDINELLI ROBERTO DA COSTA URIAS· OAB MT 8016· CPF 843.***.***-68

Reu:

CRISTIANO EUSTAQUIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 23547· CPF 043.***.***-40

Reu:

BRUNO HENRIQUE FERREIRA PINHO· OAB MT 19182· CPF 360.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 471.631,19

Autor

SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

LAERCIO SANDRINCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE FERREIRA PINHO· OAB MT 19182· CPF 360.***.***-07

Autor:

CRISTIANO EUSTAQUIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 23547· CPF 043.***.***-40

Autor:

RONDINELLI ROBERTO DA COSTA URIAS· OAB MT 8016· CPF 843.***.***-68

Reu:

DANIEL GROSSI· OAB RS 73717· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAIR REOLONCPF

Reu

SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO VIEIRA SERPA· OAB MT 12758· CPF 931.***.***-53

Autor:

MATEUS MENEGON· OAB MT 11229· CPF 951.***.***-87

Reu:

GRACIELE TELES FRIGERI· OAB MT 29738· CPF 035.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 9.409.728,27

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

PGE

Reu

ROBSON KELM GUSMAOCPF

Advogados

Reu:

ROBSON KELM GUSMAO· OAB MT 13402· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBSON KELM GUSMAOCPF

Advogados

Reu:

ROBSON KELM GUSMAO· OAB MT 13402· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMNT1ECIV Número: 00018621720218272726/TJTO (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINSCNPJ

SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELICNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

ESLANY ALVES GONCALVES· OAB TO 010718· CPF 049.***.***-86

Autor:

PUBLIO BORGES ALVES· OAB TO 002365· CPF 012.***.***-63

Autor:

GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES· OAB TO 010947· CPF 055.***.***-48

Reu:

LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES· CPF 277.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMNT1ECIV (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS

Reu

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES· OAB TO 010947· CPF 055.***.***-48

Autor:

PUBLIO BORGES ALVES· OAB TO 002365· CPF 012.***.***-63

Reu:

PUBLIO BORGES ALVES· OAB TO 002365· CPF 012.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 195.050,84

Autor

SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELICNPJ

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR· CPF 014.***.***-65

Autor:

DEBORAH FERNANDES OLIVEIRA· CPF 032.***.***-16

Autor:

ALAILSON FONSECA DIAS· CPF 797.***.***-72

Autor:

MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA· OAB TO 009768· CPF 728.***.***-87

Autor:

MAURICIO DIAS DE SOUZA· CPF 011.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Outros

EVA LORRANNY SANTOS MAGALHÃES· OAB PB 031151

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 020422

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 010914

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81 (29/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 195.050,84

Autor

SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELICNPJ

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES· OAB TO 010947· CPF 055.***.***-48

Reu:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· CPF 066.***.***-31

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Reu:

EVA LORRANNY MAGALHAES MASCENA· CPF 111.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (12/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 195.050,84

Autor

SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELICNPJ

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0034756372021827272920250218180623 (18/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES· OAB TO 10947· CPF 055.***.***-48

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

EVA LORRANNY SANTOS MAGALHÃES· OAB PB 31151· CPF 111.***.***-38

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES· OAB TO 10947· CPF 055.***.***-48

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

EVA LORRANNY SANTOS MAGALHÃES· OAB PB 31151· CPF 111.***.***-38

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0034756-37.2021.8.27.2729/TO AUTOR: SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES (OAB TO010947) RÉU: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB PB015013) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, nos termos do artigo 82, inciso XXVI e artigo 425, ambos do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dou conhecimento às partes acerca do reto... (26/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE PAU DARCOCNPJ

Outros

DEBORAH FERNANDES OLIVEIRA· OAB TO 11393

NAYARA SANTOS DA SILVA CAMPOS· OAB TO 10154· CPF 991.***.***-72

ALAILSON FONSECA DIAS· OAB TO 10095· CPF 797.***.***-72

LUCAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB TO 9351· CPF 039.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELICNPJ

Reu

OS MESMOS

CAROLINA LOHARA SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB TO 9640· CPF 014.***.***-65

Autor:

DÉBORAH FERNANDES OLIVEIRA· OAB TO 11393· CPF 032.***.***-16

Autor:

MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA· OAB TO 9768· CPF 728.***.***-87

Autor:

MAURICIO DIAS DE SOUZA· OAB TO 8775· CPF 011.***.***-30

Autor:

ALAILSON FONSECA DIAS· OAB TO 10095· CPF 797.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SONIA CRISTINA SOARES SILVA MARTINS· OAB TO 6435· CPF 006.***.***-98

Reu:

GILBERTO HENRIQUE CUNHA SOUSA· OAB TO 14053· CPF 704.***.***-65

Reu:

ALEKS HOLANDA DA SILVA· CPF 943.***.***-87

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2026 13:00 Sequencial: 156 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA LOHARA SOUSA SANTOSCPF

Reu

SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI

Advogados

Autor:

LORRANA VIEIRA BORGES· OAB TO 9153· CPF 037.***.***-88

Autor:

SONIA CRISTINA SOARES SILVA MARTINS· OAB TO 6435· CPF 006.***.***-98

Autor:

GILBERTO HENRIQUE CUNHA SOUSA· OAB TO 14053· CPF 704.***.***-65

Autor:

ALEKS HOLANDA DA SILVA· OAB TO 5389· CPF 943.***.***-87

Autor:

GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES· OAB TO 010947· CPF 055.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

LORRANA VIEIRA BORGES· OAB TO 9153· CPF 037.***.***-88

Reu:

SONIA CRISTINA SOARES SILVA MARTINS· OAB TO 6435· CPF 006.***.***-98

Reu:

GILBERTO HENRIQUE CUNHA SOUSA· OAB TO 14053· CPF 704.***.***-65

Reu:

GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES· OAB TO 010947· CPF 055.***.***-48

Reu:

ALEKS HOLANDA DA SILVA· OAB TO 005389· CPF 943.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000668-59.2023.8.27.2710/TO REQUERIDO: SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI ADVOGADO(A): LORRANA VIEIRA BORGES (OAB TO009153) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença formulado por CAROLINA LOHARA SOUSA SANTOS em face de SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI, nos autos da ação acima epigrafada. O requerimento foi acostado no evento nº 270, com os cálculos de atualização d... (13/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA LOHARA SOUSA SANTOSCPF

Reu

SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI

Advogados

Autor:

LORRANA VIEIRA BORGES· OAB TO 9153· CPF 037.***.***-88

Autor:

SONIA CRISTINA SOARES SILVA MARTINS· OAB TO 6435· CPF 006.***.***-98

Autor:

GILBERTO HENRIQUE CUNHA SOUSA· OAB TO 14053· CPF 704.***.***-65

Autor:

ALEKS HOLANDA DA SILVA· OAB TO 5389· CPF 943.***.***-87

Autor:

GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES· OAB TO 010947· CPF 055.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

LORRANA VIEIRA BORGES· OAB TO 9153· CPF 037.***.***-88

Reu:

SONIA CRISTINA SOARES SILVA MARTINS· OAB TO 6435· CPF 006.***.***-98

Reu:

GILBERTO HENRIQUE CUNHA SOUSA· OAB TO 14053· CPF 704.***.***-65

Reu:

GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES· OAB TO 010947· CPF 055.***.***-48

Reu:

ALEKS HOLANDA DA SILVA· OAB TO 005389· CPF 943.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000668-59.2023.8.27.2710/TO REQUERIDO: SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI ADVOGADO(A): LORRANA VIEIRA BORGES (OAB TO009153) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença formulado por CAROLINA LOHARA SOUSA SANTOS em face de SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI, nos autos da ação acima epigrafada. O requerimento foi acostado no evento nº 270, com os cálculos de atualização d... (13/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcorrênciaModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 322.625.588,35

Último movimento: Protocolizada Petição (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcorrênciaModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 322.625.588,35

Autor

SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELICNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE MIRANORTE - MIRANORTE

COMISSAO DE LICITACAO - MUNICIPIO DE MIRANORTE-TO - MIRANORTE

MUNICIPIO DE MIRANORTE-TOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES· OAB TO 10947· CPF 055.***.***-48

Reu:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMNT1ECIV (16/12/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 33.000,00

Autor

SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELICNPJ

Reu

M CRUZ MANUTENCAO E MONTAGENS ELETRICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES· OAB TO 10947· CPF 055.***.***-48

Autor:

LORRANA VIEIRA BORGES· OAB TO 9153· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42 (14/04/2026)

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