Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 900.000,00

Autor

SANSUL ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

(DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA GOMES· OAB SP 140844· CPF 128.***.***-59

Autor:

MARCOS MIGUEL DOS SANTOS ALVARENGA· OAB SP 439240· CPF 093.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 900.000,00

Autor

SANSUL ALIMENTOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SANSUL ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA GOMES· OAB SP 140844· CPF 128.***.***-59

Autor:

MARCOS MIGUEL DOS SANTOS ALVARENGA· OAB SP 439240· CPF 093.***.***-35

Reu:

MARCOS MIGUEL DOS SANTOS ALVARENGA· OAB SP 439240· CPF 093.***.***-35

Reu:

ADRIANA DE OLIVEIRA GOMES· OAB SP 140844· CPF 128.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/12/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/1993

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 111.443,78

Autor

JORGE DE CARVALHO MALHEIROCPF

ANA PAULA TEIXEIRA C DA FONBSECA

FAUSTINO JOSE FONSECACPF

COMERCIAL SANSIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE ABREU· OAB MT 9220· CPF 021.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO MARCONDES ALVES· OAB MT 5600· CPF 377.***.***-72

Autor:

MAYANA VITORIA DE SOUZA ALVES· OAB MT 32066· CPF 043.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 111.443,78

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JORGE DE CARVALHO MALHEIROCPF

FAUSTINO JOSE FONSECACPF

COMERCIAL SANSIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRO MARCONDES ALVES· OAB MT 5600· CPF 377.***.***-72

Reu:

MAYANA VITORIA DE SOUZA ALVES· OAB MT 32066· CPF 043.***.***-90

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ABREU· OAB MT 9220· CPF 021.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal