SANT' ANNA, RAMOS DA CUNHA - ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE SANT'ANNA

Reu

AGUAS DE NITEROI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUANNY VILLELA SILVA· OAB RJ 211822· CPF 130.***.***-02

Autor:

RODRIGO MAGALHÃES ROMANO· OAB RJ 83114· CPF 013.***.***-12

Autor:

CAUANE JÉSSICA DE ARAUJO SANTOS· OAB RJ 225404· CPF 143.***.***-21

Autor:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Reu:

SUANNY VILLELA SILVA· OAB RJ 211822· CPF 130.***.***-02

Reu:

RODRIGO MAGALHÃES ROMANO· OAB RJ 83114· CPF 013.***.***-12

Reu:

CAUANE JÉSSICA DE ARAUJO SANTOS· OAB RJ 225404· CPF 143.***.***-21

Reu:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ANNE SANT'ANNA ADVOGADO: CAUANE JÉSSICA DE ARAUJO SANTOS OAB/RJ-225404 ADVOGADO: SUANNY VILLELA SILVA OAB/RJ-211822 APELADO: ÁGUAS DE NITERÓI S/A ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO OAB/RJ-083114 Relator: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA DESPACHO: Apelação - *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0011330-71.2019.8.19.0212 Ass... (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE SANT'ANNA

Reu

AGUAS DE NITEROI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUANNY VILLELA SILVA· OAB RJ 211822· CPF 130.***.***-02

Autor:

RODRIGO MAGALHÃES ROMANO· OAB RJ 83114· CPF 013.***.***-12

Autor:

CAUANE JÉSSICA DE ARAUJO SANTOS· OAB RJ 225404· CPF 143.***.***-21

Autor:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Reu:

SUANNY VILLELA SILVA· OAB RJ 211822· CPF 130.***.***-02

Reu:

RODRIGO MAGALHÃES ROMANO· OAB RJ 83114· CPF 013.***.***-12

Reu:

CAUANE JÉSSICA DE ARAUJO SANTOS· OAB RJ 225404· CPF 143.***.***-21

Reu:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ANNE SANT'ANNA ADVOGADO: CAUANE JÉSSICA DE ARAUJO SANTOS OAB/RJ-225404 ADVOGADO: SUANNY VILLELA SILVA OAB/RJ-211822 APELADO: ÁGUAS DE NITERÓI S/A ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO OAB/RJ-083114 Relator: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA DESPACHO: Apelação - *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0011330-71.2019.8.19.0212 Ass... (11/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 314.174,65

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 314.174,65

Autor

SANT' ANNA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 314.174,65

Autor

SANT' ANNA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JACOBINA BOTELHO· OAB RJ 092563· CPF 043.***.***-79

Autor:

ALICE DE ALMEIDA LIMA· OAB RJ 167014· CPF 106.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANT' ANNA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALICE DE ALMEIDA LIMA· OAB RJ 167014· CPF 106.***.***-01

Autor:

RODRIGO JACOBINA BOTELHO· OAB RJ 092563· CPF 043.***.***-79

Autor:

MATHEUS FRANÇA DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 260719

Autor:

ISADORA GABRIELA VELASCO CUNHA FIGUEIRA DA COSTA· OAB RJ 234498· CPF 143.***.***-19

Reu:

ALICE DE ALMEIDA LIMA· OAB RJ 167014· CPF 106.***.***-01

Reu:

RODRIGO JACOBINA BOTELHO· OAB RJ 092563· CPF 043.***.***-79

Reu:

MATHEUS FRANÇA DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 260719

Reu:

ISADORA GABRIELA VELASCO CUNHA FIGUEIRA DA COSTA· OAB RJ 234498· CPF 143.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078371-49.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SANT' ANNA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014) ADVOGADO(A): RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563) DESPACHO/DECISÃO Arquivem-se com baixa na distribuição. (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 277.685,77

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SANT' ANNA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

VALERIA TAVARES DE SANT ANNACPF

Advogados

Autor:

JULIANA BAPTISTA BICUDO· CPF 068.***.***-24

Reu:

RODRIGO JACOBINA BOTELHO· OAB RJ 092563· CPF 043.***.***-79

Reu:

ALICE DE ALMEIDA LIMA· OAB RJ 167014· CPF 106.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 314.174,65

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 314.174,65

Autor

SANT' ANNA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 314.174,65

Autor

SANT' ANNA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JACOBINA BOTELHO· OAB RJ 092563· CPF 043.***.***-79

Autor:

ALICE DE ALMEIDA LIMA· OAB RJ 167014· CPF 106.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (07/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 318.437,85

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SANT' ANNA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

LORENA SENRA FREITAS· CPF 031.***.***-79

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76 (01/07/2025)

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