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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 495.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 495.000,00

Autor

CERAMICA SANTA EDWIGENS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVERLYN DE ARAUJO GUERRA· OAB RN 14970· CPF 016.***.***-36

Autor:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (23/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA SANTA EDWIGENS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ALLIAN ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Cerâmica Santa Edwiges Ltda. Advogado: Thiago José de Amorim Carvalho Moreira. Agravada: Allian Engenharia Eireli. Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues. Agravado: Banco do Brasil S.A. Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE COMPRA DE SISTEMA FOTOVOLTAICO E CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ENTRE... (15/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

R$ 4.990,00

Autor

IGOR SILVA DE MEDEIROSCPF

CONSTRUTORA CAGEO LTDACNPJ

Reu

CERAMICA SANTA EDWIGENS LTDACNPJ

FRANCISCA ELISIANE BRASILIANO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

VANESSA BONFIM PACHECO· OAB RN 9690· CPF 061.***.***-79

Reu:

MARCELO DE MELO MARTINI· OAB RN 8827· CPF 053.***.***-25

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0021528-12.2010.8.20.0001. Exequente: Construtora Cageo Ltda. Executado: Francisca Elisiane Brasiliano de Lima e outros DESPACHO Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por Construtora Cageo Ltda. contra Francisca Elisiane Brasiliano de Lima e Cerâmica Santa Edwigens Ltda, fundada em título judicial que reconheceu obrigação de pagar quantia certa, a título de hono... (02/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0002423-53.2010.8.20.0129, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.... (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CERAMICA SANTA EDWIGENS LTDACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO· OAB RN 6477· CPF 008.***.***-74

Autor:

CARLOS JOSE FERNANDES REGO· OAB RN 5362· CPF 031.***.***-09

Autor:

LUDMILLA SOUZA DIAS GOES· OAB RN 9372· CPF 069.***.***-28

Reu:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Reu:

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA· OAB RN 2796· CPF 751.***.***-00

Reu:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· OAB RN 2222· CPF 392.***.***-72

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (11/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

15/07/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 550.000,00

Autor

CERAMICA SANTA EDWIGENS LTDACNPJ

Reu

ALLIAN ENGENHARIA EIRELICNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Autor:

GUSTAVO ANRY DE CARVALHO PROTASIO· OAB RN 4638· CPF 032.***.***-81

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de ofício (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRACPF

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Último movimento: Documento (Ofício) (25/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão do ProcessoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

SANTA MARIA PRODUTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA HELENA NUNES· OAB SC 026202· CPF 045.***.***-06

Reu:

JULIANA HELENA NUNES· OAB SC 026202· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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