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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MORADA DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SARIZA PORPHIRIO DE ALMEIDA SILVACPF

JOSE PAULO COUTOCPF

JOSE SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

EMERSON COTINI· OAB TO 2098· CPF 146.***.***-06

Último movimento: Conclusão para decisão (10/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CustasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MORADA DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE PAULO COUTO

Advogados

Autor:

EMERSON COTINI· OAB TO 2098· CPF 146.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 017275· CPF 633.***.***-72

Reu:

EMERSON COTINI· OAB TO 2098· CPF 146.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUCILENE RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MORADA DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN DIAS ROLINS· OAB TO 5974· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUCILENE RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MORADA DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN DIAS ROLINS· OAB TO 5974· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUCILENE RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MORADA DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN DIAS ROLINS· OAB TO 5974· CPF 030.***.***-80

Autor:

ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS· OAB TO 4859· CPF 215.***.***-25

Último movimento: Conclusão para decisão (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

FRANKLIN DIAS ROLINS· OAB TO 5974· CPF 030.***.***-80

Autor:

ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS· OAB TO 4859· CPF 215.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 473.024,85

Último movimento: Juntada de ofício (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 473.024,85

Autor

PIPAPOOL CONSTRUCOES LTDACNPJ

OLIVER QUACK

Reu

MORADA DOS VENTOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ARCHIBALD MCBAIN GALBRAITHCPF

Advogados

Autor:

JOSE WELLINGTON COSTA LIMA· OAB RN 21650· CPF 009.***.***-77

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA DE MEDEIROS· OAB PB 17978· CPF 082.***.***-94

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 473.024,85

Autor

ARCHIBALD MCBAIN GALBRAITHCPF

OLIVER QUACKCPF

PIPAPOOL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JAKOB MASTENBROEKCPF

GLAUCIA DE ALMEIDA MASTENBROEKCPF

MORADA DOS VENTOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

JOSE WELLINGTON COSTA LIMA· OAB RN 21650· CPF 009.***.***-77

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MORADA DOS VENTOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISCA (CACE) DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

EDIBERTO RODRIGO AFONSO SMITH· OAB RN 1594· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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