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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINOE MADEIRACPF

Reu

EVANDRO MADEIRACPF

JOAO MADEIRA JUNIORCPF

PLASTICOM PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIO VICENTE BOCORNY· OAB SC 020200· CPF 033.***.***-18

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

MARCOS ANDREY DE SOUSA· OAB SC 009180· CPF 888.***.***-53

Reu:

GABRIEL DE FARIAS GEHRES· OAB SC 034759· CPF 059.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEVERINO DO RAMOS LIRA

VERALUCIA DE FREITAS COUTINHO

MUNICIPIO DE GUARABIRA

ANTONIO SOARES DA SILVA

ANTONIO SOARES DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO DIAS PACHECO

BERNON DIAS PACHECO

ROSANA MARIA FELIPE PACHECO

ISAMA IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDA

IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PB 12921· CPF 000.***.***-29

Autor:

JOSEILSON LUIS ALVES· OAB PB 8933· CPF 467.***.***-91

Autor:

DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO· OAB PB 10901· CPF 982.***.***-20

Autor:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO SOARES DA SILVA

SEVERINO DO RAMOS LIRA

VERALUCIA DE FREITAS COUTINHO

MUNICIPIO DE GUARABIRA

ANTONIO SOARES DA SILVACPF

Reu

ISAMA IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDA

ESPOLIO DE ANTONIO DIAS PACHECO

BERNON DIAS PACHECO

ROSANA MARIA FELIPE PACHECO

IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Autor:

DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO· OAB PB 10901· CPF 982.***.***-20

Autor:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 7.447,50

Autor

MUNICIPIO CONDE

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

Reu

IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDACNPJ

ISAMA IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDA

Advogados

Reu:

MIRACYLENE MORAES RAMOS DA SILVA· OAB PE 51959· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

R$ 7.447,50

Autor

MUNICIPIO CONDE

Reu

ISAMA IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2020)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOAO FELIX DOS SANTOS

MARIA LUCIA DA COSTA FELIX

ROGERIO COSTA FELIXCPF

LUCIANO DA COSTA FELIXCPF

LUCIANA DA COSTA FELIXCPF

+ 10 outros

Reu

IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDACNPJ

ESPOLIO DE ANTONIO DIAS PACHECO

SAO JOSE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOSE NELLO ZERINHO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO· OAB PB 10901· CPF 982.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Severino Hermenegildo de Souza Advogado: Humberto de Sousa Félix (OAB/RN nº. 5.069) Recorrido: Município de Guarabira. Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0006843-41.2014.8.15.0181 Trata-se de recurso especial interposto por Severino Hermenegildo de Souza (Id. 28907386), com fundamento no art. 105, III, alínea “a” da Carta Magna, contra acórdão proferido pela 2ª Câma... (28/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEVERINO HERMENEGILDO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRA

IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDACNPJ

ANTONIO DIAS PACHECO

ROSANA MARIA PELIPE PACHECO

Advogados

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO CAVALCANTE

JOAO FELIX DOS SANTOS

SEVERINO ANTONIO IRMAO

VERALUCIA DE FREITAS COUTINHO

ANTONIO COUTINHOCPF

+ 2 outros

Reu

IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDACNPJ

ROSANA MARIA PELIPE PACHECO

BERNON DIAS PACHECO

ESPOLIO DE ANTONIO DIAS PACHECO

ISAMA IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Autor:

DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO· OAB PB 10901· CPF 982.***.***-20

Autor:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Autor:

GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PB 12921· CPF 000.***.***-29

Autor:

JOSEILSON LUIS ALVES· OAB PB 8933· CPF 467.***.***-91

Reu:

MARCOS EDSON DE AQUINO· OAB PB 15222· CPF 047.***.***-86

Reu:

RONAIRA COSTA RIBEIRO· OAB PB 18322· CPF 080.***.***-80

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VERALUCIA DE FREITAS COUTINHOCPF

ANTONIO COUTINHOCPF

Reu

ESPOLIO ANTONIO DIAS PACHECO

IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDACNPJ

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeUsucapião

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VERALUCIA DE FREITAS COUTINHOCPF

Reu

IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDA

Advogados

Autor:

DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO· OAB PB 10901· CPF 982.***.***-20

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Decisão de Saneamento e Organização (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

PAULO SERGIO ARAUJOCPF

ADILSON CESAR RODRIGUES ARAUJOCPF

DIONE ARAUJOCPF

Reu

DEIVID ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSACPF

IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PB 22256· CPF 097.***.***-38

Reu:

RONAIRA COSTA RIBEIRO· OAB PB 18322· CPF 080.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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