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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 25.460,29

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/07/2024 23:59. (31/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 25.460,29

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB PB 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

ENRICO COSTA CAVALCANTI· OAB PB 28310· CPF 109.***.***-40

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

12/03/2009

Valor

R$ 25.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284299· CPF 336.***.***-10

Reu:

MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO BATISTA NOGUEIRA· CPF 122.***.***-58

Outros

MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA· OAB SP 92137· CPF 122.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO BATISTA NOGUEIRA· CPF 122.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/04/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO BATISTA NOGUEIRA· CPF 122.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/06/2021)

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