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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA SANTA ROSA TRANSPORTES LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 053956· CPF 480.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA SANTA ROSA TRANSPORTES LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 053956· CPF 480.***.***-87

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Outros

VINÍCIUS LUDWIG VALDEZ· OAB RS 031203· CPF 564.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 90 (08/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA SANTA ROSA TRANSPORTES LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (08/04/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA SANTA ROSA TRANSPORTES LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 053956· CPF 480.***.***-87

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA SANTA ROSA TRANSPORTES LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 59.039,77

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANA LUCIA MARIANO ALVES ATIECPF

SANTA ROSA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

SANTA ROSA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO· OAB DF 50851· CPF 027.***.***-37

Reu:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Reu:

JOSE HENRIQUE NAZARENO RODRIGUES· OAB DF 28505· CPF 402.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 7.668,99

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANA LUCIA MARIANO ALVES ATIECPF

SANTA ROSA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

SANTA ROSA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO· OAB DF 50851· CPF 027.***.***-37

Reu:

JOSE HENRIQUE NAZARENO RODRIGUES· OAB DF 28505· CPF 402.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (22/05/2025)

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