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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 64.667,36

Autor

Em segredo de justiça

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

SANTANA CONSULTORIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI SANTOS LIMA PORTO· OAB BA 57681· CPF 062.***.***-46

Autor:

MAIARA NOGUEIRA BAHIA· OAB BA 71022· CPF 855.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Outros

GEOVANE DA SILVA FERREIRA· OAB BA 63816· CPF 015.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 36.091,68

Autor

JOSE MOREIRA SILVACPF

Reu

SANTANA CONSULTORIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Outros

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 45444· CPF 000.***.***-30

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 47.946,48

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PATRICIOCPF

Reu

SANTANA CONSULTORIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 200966469 (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIA SUCUPIRA PINHEIROCPF

Reu

SANTANA CONSULTORIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA FERREIRA LOPES· OAB CE 43686· CPF 056.***.***-88

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187119604 (21/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 855,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 31.868,14

Autor

MANOEL PATRICIO DE ALMEIDA FILHOCPF

SANTANA CONSULTORIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

SANTANA CONSULTORIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

MANOEL PATRICIO DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 47958· CPF 373.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 47958· CPF 373.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PATRICIO DE ALMEIDA FILHO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 47958· CPF 373.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 47958· CPF 373.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PATRICIO DE ALMEIDA FILHO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 47958· CPF 373.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 47958· CPF 373.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Desse modo, conheço dos presentes embargos, eis que tempestivos, para, no mérito, rejeitá-los. (18/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 94.433,09

Autor

GERSON DOURADO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

SANTANA CONSULTORIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLÁVIA DA COSTA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MS 8643· CPF 790.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 14.648,00

Autor

SELMA VERONICA DE SOUSA GUEDESCPF

Reu

SANTANA CONSULTORIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

ANA MARIA STRACKE· OAB RS 118073· CPF 401.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 14.648,00

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

SANTANA CONSULTORIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

SELMA VERONICA DE SOUSA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

ANA MARIA STRACKE· OAB RS 118073· CPF 401.***.***-15

Reu:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 24.574,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 24.574,52

Autor

ROBERTO CARVALHO DE MACEDOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

SANTANA CONSULTORIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FERREIRA MACEDO· OAB PE 38397· CPF 068.***.***-30

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 11.640,00

Autor

DURVAL LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

SANTANA CONSULTORIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLO BENITO COSENTINO FILHO· OAB PE 22955· CPF 026.***.***-97

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 10.768,16

Autor

SEBASTIANA ALMEIDA GOMESCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO PAN S/A

SANTANA CONSULTORIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JACKSON DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 20151· CPF 869.***.***-87

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/05/2026. (23/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 10.768,16

Autor

SEBASTIANA ALMEIDA GOMESCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

SANTANA CONSULTORIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

SANTANA CONSULTORIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

SEBASTIANA ALMEIDA GOMESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (24/01/2025)

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