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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 4.728,91

Autor

LOJA SAO FRANCISCO LTDACPF

Reu

DIOGENES DE ARAUJO SANTIAGOCPF

SANTIAGO & SILVA CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO· OAB RN 9831· CPF 076.***.***-37

Reu:

ROSEMARIA DOS SANTOS AZEVEDO· OAB RN 12821· CPF 009.***.***-63

Reu:

ISADORA MEDEIROS DE ARAUJO COSTA· OAB RN 17644· CPF 071.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 36.164,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERARDO PEREIRA SANTIAGOCPF

CONFECCOES SANTIAGO FERREIRA LTDA - MECNPJ

MARIA DA GLORIA FERREIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

GERALDO RAFAEL FILHO· OAB MG 124880· CPF 546.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 36.164,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERARDO PEREIRA SANTIAGOCPF

CONFECCOES SANTIAGO FERREIRA LTDA - MECNPJ

MARIA DA GLORIA FERREIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

GERALDO RAFAEL FILHO· OAB MG 124880· CPF 546.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 54.680,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONFECCOES SANTIAGO FERREIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

CONFECCOES SANTIAGO FERREIRA LTDA - ME

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 21.447,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERARDO PEREIRA SANTIAGOCPF

CONFECCOES SANTIAGO FERREIRA LTDA - MECNPJ

MARIA DA GLORIA FERREIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

CLEBER GERONIMO RIBEIRO· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado (27/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 21.447,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERARDO PEREIRA SANTIAGOCPF

CONFECCOES SANTIAGO FERREIRA LTDA - MECNPJ

MARIA DA GLORIA FERREIRA SANTIAGOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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