SANTINA DOS ANJOS ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

MYRIAN VON ZUBEN DE ANDRADECPF

MARCIA MARIA MONCAYOCPF

MARIA DO CARMO MOYSES SEGATTOCPF

MARIA DO CARMO PENTEADO ALLENCPF

MARLENE DAS DORES LEME VERGINELLI ZANONCPF

+ 36 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

JEFFERSON DIEGO OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SP 384834

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMELIA DO AMARALCPF

ANA LUCIA GUIMARAESCPF

ANTONIO FERNANDO SOMADOSSICPF

ANTONIO ROSSINICPF

APARECIDA ALVES DA SILVACPF

+ 36 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Autor:

JEFFERSON DIEGO OLIVEIRA DOMINGOS· CPF 367.***.***-51

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Reu:

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MYRIAN VON ZUBEN DE ANDRADECPF

MARCIA MARIA MONCAYOCPF

MARIA DO CARMO MOYSES SEGATTOCPF

MARIA DO CARMO PENTEADO ALLENCPF

MARLENE DAS DORES LEME VERGINELLI ZANONCPF

+ 36 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Reu:

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALINA FERNANDESCPF

ELZA DOS ANJOS ROCHA SANTINCPF

FLAUCIA REGINA MORETTI BARBOZACPF

FLAUDERCI GERALDO MORETTICPF

FLAUDIMIR JOSE MORETTICPF

+ 36 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Reu:

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCIA MARIA MONCAYOCPF

JOSE MOREIRACPF

CARMEN SILVIA GUIMARAESCPF

ROBERTA EMILIA MALUF MARICPF

HELDER DO NASCIMENTOCPF

+ 36 outros

Advogados

Autor:

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Reu:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Reu:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MYRIAN VON ZUBEN DE ANDRADECPF

MARCIA MARIA MONCAYOCPF

MARIA DO CARMO MOYSES SEGATTOCPF

MARIA DO CARMO PENTEADO ALLENCPF

MARLENE DAS DORES LEME VERGINELLI ZANONCPF

+ 36 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Reu:

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VITORIA AUGUSTA GOMES LANZACPF

MANOEL DA COSTA MARTINSCPF

NILTON BETINATTICPF

MARIA STELA DE AGUIAR AUGUSTOCPF

ELZA DOS ANJOS ROCHA SANTINCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

LUCAS DE FARIA SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 017.***.***-10

Reu:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Reu:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Reu:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Reu:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Reu:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Outros

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA· OAB SP 384947· CPF 412.***.***-04

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

AGENOR MAXIMO VARESCHICPF

AMBROSIO MAFRACPF

ARLAN MENDES CARNEIRO CAMPOSCPF

ARLETE MOTA RODRIGUESCPF

BENEDICTA JOSEFINA DOS SANTOS CASSIANOCPF

+ 25 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

WERNER STABILE LOPESCPF

HENRIQUE PEDROSO MAZZEICPF

RENZO BECCARISCPF

MOACYR CARDOSOCPF

JOSE OLIVEIRA DA PAIXAOCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

LUCAS DE FARIA SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 017.***.***-10

Reu:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Reu:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Reu:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Reu:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ZENIL ANGELIM DOS SANTOSCPF

SERNIO ANGELIM DOS ANJOSCPF

SANTINO DOS ANJOSCPF

MARIA DE NAZARE ANGELIM DOS ANJOSCPF

Reu

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.CPF

Advogados

Reu:

ANNA VICTORIA CIANFARANI LEECK· OAB PR 112555· CPF 055.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE OUTEDA JORGE· OAB SP 176530· CPF 250.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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