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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 27.562,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 16.836,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

SANTINO SANTANA DE LIMACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTINO SANTANA DE LIMACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

GLAUCIA DINIZ DE MORAES· OAB MS 16343· CPF 007.***.***-56

Autor:

CÁSSIO EDUARDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 17383· CPF 024.***.***-44

Autor:

ROSEMAR MOREIRA DA SILVA· OAB MS 15544· CPF 002.***.***-02

Autor:

NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA· OAB SP 146217· CPF 147.***.***-51

Reu:

GLAUCIA DINIZ DE MORAES· OAB MS 16343· CPF 007.***.***-56

Reu:

CÁSSIO EDUARDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 17383· CPF 024.***.***-44

Reu:

ROSEMAR MOREIRA DA SILVA· OAB MS 15544· CPF 002.***.***-02

Reu:

NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA· OAB SP 146217· CPF 147.***.***-51

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ConcessãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTINO SANTANA DE LIMACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

GLAUCIA DINIZ DE MORAES· OAB MS 16343· CPF 007.***.***-56

Autor:

CÁSSIO EDUARDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 17383· CPF 024.***.***-44

Autor:

ROSEMAR MOREIRA DA SILVA· OAB MS 15544· CPF 002.***.***-02

Autor:

NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA· OAB SP 146217· CPF 147.***.***-51

Reu:

GLAUCIA DINIZ DE MORAES· OAB MS 16343· CPF 007.***.***-56

Reu:

CÁSSIO EDUARDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 17383· CPF 024.***.***-44

Reu:

ROSEMAR MOREIRA DA SILVA· OAB MS 15544· CPF 002.***.***-02

Reu:

NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA· OAB SP 146217· CPF 147.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do exequente para retificar seus dados bancários no sistema SAPRE, em razão do cancelamento de seu alvará, conforme f. 309 (04/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 41.339,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

SANTINO SANTANA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

GLAUCIA DINIZ DE MORAES· OAB MS 16343· CPF 007.***.***-56

Reu:

CÁSSIO EDUARDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 17383· CPF 024.***.***-44

Reu:

ROSEMAR MOREIRA DA SILVA· OAB MS 15544· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 41.339,76

Autor

SANTINO SANTANA DE LIMACPF

Reu

UNIMED SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA DINIZ DE MORAES· OAB MS 16343· CPF 007.***.***-56

Autor:

CÁSSIO EDUARDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 17383· CPF 024.***.***-44

Autor:

ROSEMAR MOREIRA DA SILVA· OAB MS 15544· CPF 002.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTINO SANTANA DE LIMACPF

Reu

UNIMED SEGURADORA S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

GLAUCIA DINIZ DE MORAES· OAB MS 16343· CPF 007.***.***-56

Autor:

ROSEMAR MOREIRA DA SILVA· OAB MS 15544· CPF 002.***.***-02

Autor:

CÁSSIO EDUARDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 17383· CPF 024.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

GLAUCIA DINIZ DE MORAES· OAB MS 16343· CPF 007.***.***-56

Reu:

ROSEMAR MOREIRA DA SILVA· OAB MS 15544· CPF 002.***.***-02

Reu:

CÁSSIO EDUARDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 17383· CPF 024.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTINO SANTANA DE LIMACPF

Reu

UNIMED SEGURADORA S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

GLAUCIA DINIZ DE MORAES· OAB MS 16343· CPF 007.***.***-56

Autor:

ROSEMAR MOREIRA DA SILVA· OAB MS 15544· CPF 002.***.***-02

Autor:

CÁSSIO EDUARDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 17383· CPF 024.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

GLAUCIA DINIZ DE MORAES· OAB MS 16343· CPF 007.***.***-56

Reu:

ROSEMAR MOREIRA DA SILVA· OAB MS 15544· CPF 002.***.***-02

Reu:

CÁSSIO EDUARDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 17383· CPF 024.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Santino Santana de Lima - Ré: Unimed Seguradora S.A. - Ciência a parte autora acerca do retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Rosemar Moreira da Silva (OAB 15544/MS), Glaucia Diniz de Moraes (OAB 16343/MS), Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB 17383/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0815568-10.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - (13/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

KELLY CALDAS VILARIMCPF

DANIEL DE SANTANA PESSOACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CALDAS VILARIM· OAB PB 17687· CPF 011.***.***-25

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

DANIEL DE SANTANA PESSOACPF

LARA VILARIM PESSOACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Outros

KELLY CALDAS VILARIM· OAB PB 17687· CPF 011.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL DE SANTANA PESSOA em 25/04/2024 23:59. (26/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

DANIEL DE SANTANA PESSOACPF

ANDRE SANTANA DE QUEIROZ COUTINHO 95386416472CNPJ

Reu

TELEGRAM MESSENGER INC.

Advogados

Autor:

KELLY CALDAS VILARIM· OAB PB 17687· CPF 011.***.***-25

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (06/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

DANIEL DE SANTANA PESSOACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CALDAS VILARIM· OAB PB 17687· CPF 011.***.***-25

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (31/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DANIEL DE SANTANA PESSOACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

KELLY CALDAS VILARIM· OAB PB 17687· CPF 011.***.***-25

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE SANTANA PESSOACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CALDAS VILARIM· OAB PB 17687· CPF 011.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845099-06.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito (14/07/2026)

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