SANTINO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 7.905,20

Autor

SANTINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 10.059,94

Autor

SANTINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

SUZY LORRANY PEREIRA MACIEL· OAB TO 11836· CPF 018.***.***-10

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 10143· CPF 051.***.***-94

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão para despacho (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 10.059,94

Autor

SANTINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 10143· CPF 051.***.***-94

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV (16/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTINO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 10143· CPF 051.***.***-94

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

SUZY LORRANY PEREIRA MACIEL· OAB TO 11836· CPF 018.***.***-10

Reu:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 10143· CPF 051.***.***-94

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

SUZY LORRANY PEREIRA MACIEL· OAB TO 11836· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTINO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 10143· CPF 051.***.***-94

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

SUZY LORRANY PEREIRA MACIEL· OAB TO 11836· CPF 018.***.***-10

Reu:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 10143· CPF 051.***.***-94

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

SUZY LORRANY PEREIRA MACIEL· OAB TO 11836· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000809-78.2023.8.27.2710/TO RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS REQUERENTE: SANTINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SUZY LORRANY PEREIRA MACIEL (OAB TO011836A) ADVOGADO(A): JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES (OAB TO010143A) REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 92 - 01/07/2026 - Baixa... (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 5.621,74

Autor

SANTINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Autor:

HUGO YASSER SANTOS FREITAS· OAB MA 21251· CPF 602.***.***-24

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2026

Distribuição

16/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTINO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO YASSER SANTOS FREITAS· OAB MA 21251· CPF 602.***.***-24

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

JÉSSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Autor:

HUGO YASSER SANTOS FREITAS· OAB MA 021251· CPF 602.***.***-24

Autor:

JÉSSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 015801· CPF 049.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO YASSER SANTOS FREITAS· OAB MA 21251· CPF 602.***.***-24

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

JÉSSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Reu:

HUGO YASSER SANTOS FREITAS· OAB MA 021251· CPF 602.***.***-24

Reu:

JÉSSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 015801· CPF 049.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTINO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO YASSER SANTOS FREITAS· OAB MA 21251· CPF 602.***.***-24

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

JÉSSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Autor:

HUGO YASSER SANTOS FREITAS· OAB MA 021251· CPF 602.***.***-24

Autor:

JÉSSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 015801· CPF 049.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO YASSER SANTOS FREITAS· OAB MA 21251· CPF 602.***.***-24

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

JÉSSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Reu:

HUGO YASSER SANTOS FREITAS· OAB MA 021251· CPF 602.***.***-24

Reu:

JÉSSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 015801· CPF 049.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE BEZERROS

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE BEZERROS

Reu

HUMBERTO ALEXANDRE DA SILVA

HUMBERTO ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

POLLYANNE NADJA PONTES DOS SANTOS· OAB PE 29235· CPF 052.***.***-75

Reu:

NIVALDO SANTINO DOS SANTOS· OAB PE 10763· CPF 220.***.***-20

Reu:

MORGHAN HELDER PONTES SANTINO DOS SANTOS· OAB PE 36942· CPF 070.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 20.220,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

NIVALDO SANTINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (27/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 11.428,79

Autor

COMPESA

Reu

SEVERINO MATIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Autor:

MANUELA MIRANDA FIGUEIREDO PEIXOTO· OAB PE 32413· CPF 009.***.***-46

Autor:

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO· OAB PE 23562· CPF 040.***.***-51

Reu:

NIVALDO SANTINO DOS SANTOS· OAB PE 10763· CPF 220.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE TORITAMA

129 DELEGACIA DE CIRCUNSCRICAO DE TORITAMA/PE

Reu

NATALIA MARIA DA SILVACPF

DEBORA RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NIVALDO SANTINO DOS SANTOS· OAB PE 10763· CPF 220.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 23.712,43

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAALHAMBRACNPJ

Reu

VALDIR DE SOUSA LEAOCPF

MARIA LUCIA DE SOUSA LEAOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA ÁTICO LIMA· OAB PE 31268· CPF 029.***.***-78

Reu:

NIVALDO SANTINO DOS SANTOS· OAB PE 10763· CPF 220.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 471.500,00

Autor

MARIA OFELIA MOMM MACHADOCPF

MARIA OFELIA MOMM MACHADO 16448030115CNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PECNPJ

LAMPIAO DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSÉ ALVARES BARBOSA· OAB PE 30387· CPF 071.***.***-16

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA· OAB BA 27266· CPF 017.***.***-56

Reu:

CASSIUS GUERRA VAREJAO DE ALCANTARA· OAB PE 20464· CPF 864.***.***-00

Reu:

POLLYANNE NADJA PONTES DOS SANTOS· OAB PE 29235· CPF 052.***.***-75

Reu:

NIVALDO SANTINO DOS SANTOS· OAB PE 10763· CPF 220.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 471.500,00

Autor

MARIA OFELIA MOMM MACHADOCPF

MARIA OFELIA MOMM MACHADO 16448030115CNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PECNPJ

LAMPIAO DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSÉ ALVARES BARBOSA· OAB PE 30387· CPF 071.***.***-16

Reu:

CASSIUS GUERRA VAREJAO DE ALCANTARA· OAB PE 20464· CPF 864.***.***-00

Reu:

POLLYANNE NADJA PONTES DOS SANTOS· OAB PE 29235· CPF 052.***.***-75

Reu:

NIVALDO SANTINO DOS SANTOS· OAB PE 10763· CPF 220.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 27.400,42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 27.400,42

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

CHARLON CARNEIRO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

NIVALDO SANTINO DOS SANTOS· OAB PE 10763· CPF 220.***.***-20

Reu:

POLLYANNE NADJA PONTES DOS SANTOS· OAB PE 29235· CPF 052.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo 4.0 2º Grau - R2G - 1ª Turma - 2º Gabinete vindo do(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC) (25/03/2026)

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