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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 5.472,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GUSTAVO CATEIM COZAQUEVE

Advogados

Reu:

MARCOS UMBERTO CANUTO· OAB ES 7109· CPF 761.***.***-91

Reu:

LUSMAR ALBERTASSI· OAB ES 3815· CPF 199.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Gustavo Cateim Cozaqueve em 20/03/2026 23:59. (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

31/05/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SONIA PIERINA FIORIO ALBERTASSICPF

LUSMAR ALBERTASSI

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SCHERRER PIRES· OAB ES 28307· CPF 147.***.***-23

Autor:

LUSMAR ALBERTASSI· OAB ES 3815· CPF 199.***.***-49

Autor:

ELIMARIO POSSAMAI· OAB ES 2500· CPF 174.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/1999

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDA

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MACRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MACRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Autor:

LUSMAR ALBERTASSI· OAB ES 3815· CPF 199.***.***-49

Autor:

LUIS FELIPE PINTO VALFRE· OAB ES 13852· CPF 098.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON QUINELATO

JOSE ROBERTO RUFINO

Reu

COMPANHIA DE GAS DO ESPIRITO SANTO - ES GASCNPJ

Advogados

Autor:

LUSMAR ALBERTASSI· OAB ES 3815· CPF 199.***.***-49

Autor:

ERICA PINHEIRO LESSA BIGHI· OAB ES 22000· CPF 082.***.***-59

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

Reu:

GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE· OAB SP 271939· CPF 317.***.***-07

Reu:

CELSO LUIZ SIMOES FILHO· OAB SP 183650· CPF 273.***.***-71

Reu:

RENATA CARAMELLO ALENCAR· OAB SP 268826· CPF 297.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 11/05/2026. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 5.472,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GUSTAVO CATEIM COZAQUEVE

Advogados

Reu:

LUSMAR ALBERTASSI· OAB ES 3815· CPF 199.***.***-49

Reu:

MARCOS UMBERTO CANUTO· OAB ES 7109· CPF 761.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: GUSTAVO CATEIM COZAQUEVE CERTIDÃO Certifico que, na presente data, atualizei as guias para realização do pagamento das custas processuais. VITÓRIA-ES, 4 de maio de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Contadoria - VITÓRIA PROCESSO Nº 0048710-29.2013.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PGECPF

Reu

GUSTAVO CATEIM COZAQUEVECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (14/12/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProtesto

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Reu

BRPP GESTAO DE PRODUTOS ESTRUTURADOS LTDACPF

KPMG AUDITORES INDEPENDENTES LTDACNPJ

CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOB SCNPJ

RAFAEL ESPINOLA DE VASCONCELOSCPF

GRANT THORNTON AUDITORES INDEPENDENTESCNPJ

+ 50 outros

Outros

THAIS BOIA MARÇAL· OAB RJ 169841

TATIANA MAIA MARTINS RIBEIRO· OAB RJ 240715· CPF 170.***.***-90

MARCELO MOURA GUEDES· OAB RJ 155362· CPF 110.***.***-40

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA· OAB RJ 123702· CPF 084.***.***-60

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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