SANTOS & FIALHO SS — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 15.218,33

Autor

SANTOS & FIALHO SS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA - MUNICIPIO DE BLUMENAU - BLUMENAU

Outros

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO· OAB SC 037467· CPF 005.***.***-52

ADRIANO WEBER· OAB SC 028156· CPF 036.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 15.218,33

Autor

SANTOS & FIALHO SS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO WEBER· OAB SC 028156· CPF 036.***.***-58

Reu:

CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER· OAB SC 015743· CPF 570.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0 (24/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 10.005,29

Autor

FERNANDO SANTOS FIALHOCPF

Reu

ORTEGA MOVEIS PROJETADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 38631· CPF 018.***.***-23

Autor:

LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS· OAB BA 36693· CPF 001.***.***-08

Autor:

ANGELA DA SILVA BRAGA· OAB BA 55736· CPF 037.***.***-59

Autor:

BARBARA IZABELLA DE SOUZA GUIMARAES· OAB BA 50892· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 6.498,90

Autor

FERNANDO SANTOS FIALHOCPF

Reu

TANIA DANTAS AMORIM MARTINSCPF

Advogados

Autor:

BRUNA PATRICIA ZILIO VIELMO· OAB BA 26111· CPF 821.***.***-15

Autor:

LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS· OAB BA 36693· CPF 001.***.***-08

Autor:

ANGELA DA SILVA BRAGA· OAB BA 55736· CPF 037.***.***-59

Reu:

FABIANO BARROS ROCHA· OAB BA 20140· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Fernando Santos Fialho Advogado: Bruna Patricia Zilio Vielmo (OAB:BA26111) Advogado: Lilian Nazareth Neves Dos Santos (OAB:BA36693) Advogado: Angela Da Silva Braga (OAB:BA55736) Reu: Tania Dantas Amorim Martins Advogado: Fabiano Barros Rocha (OAB:BA20140) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 Fo... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

R$ 3.963,51

Autor

FERNANDO SANTOS FIALHOCPF

Reu

BARTIRA ROCHA DA ENCARNACAO SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNA PATRICIA ZILIO VIELMO· OAB BA 26111· CPF 821.***.***-15

Autor:

LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS· OAB BA 36693· CPF 001.***.***-08

Autor:

ANGELA DA SILVA BRAGA· OAB BA 55736· CPF 037.***.***-59

Autor:

BARBARA IZABELLA DE SOUZA GUIMARAES· OAB BA 50892· CPF 045.***.***-11

Autor:

MONALISA FIGUEIREDO LELIS DA SILVEIRA· OAB BA 25740· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELA DA SILVA BRAGA em 20/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.400,00

Autor

MICHELLE GOMES DA ROCHA LOBOCPF

ESTEVAO GOMES DA ROCHACPF

FABIO GOMES DA ROCHACPF

Reu

FLOMAR DA SILVA ROCHACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SANTOS FIALHO· OAB RJ 217817· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVA GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SANTOS FIALHO· OAB RJ 217817· CPF 031.***.***-03

Reu:

MARCELO RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 104740· CPF 034.***.***-26

Reu:

MARCIO ELY CAMPOS VIANNA· OAB RJ 134801· CPF 052.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de distribuição (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Reu

MARIA DAS GRACAS DA SILVA GUEDES

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Reu:

FERNANDO SANTOS FIALHO

Reu:

MARCIO ELY CAMPOS VIANNA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 27.993,60

Autor

PEDRO HENRIQUE TINOCO PAIVACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SANTOS FIALHO· OAB RJ 217817· CPF 031.***.***-03

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 20/02/2026. (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2021

Distribuição

06/02/2021

Valor

R$ 16.490,00

Autor

ONILDA RAMIRO GRASSINICPF

Reu

CARLOS EDUARDO

SORRILAGOS SERVICOS ODONTOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDA RAMIRO GRASSINI· OAB RJ 224123· CPF 093.***.***-82

Reu:

ALEX RANGEL MOÇO· OAB RJ 229945· CPF 090.***.***-09

Reu:

RUBENS GONZAGA BELLO JUNIOR· OAB RJ 176167· CPF 381.***.***-04

Reu:

FERNANDO SANTOS FIALHO· OAB RJ 217817· CPF 031.***.***-03

Reu:

JESSICA TOTTE CUBRIC· OAB RJ 182080· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Conclusão (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 5.704,77

Autor

FABIO JARDIM RIGUEIRACPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE SAO GONCALO E REGIAOCNPJ

Outros

FERNANDO SANTOS FIALHO· OAB RJ 217817· CPF 031.***.***-03

FABIO JARDIM RIGUEIRA· OAB RJ 159434· CPF 078.***.***-58

Último movimento: Remessa (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE SAO GONCALO E REGIAO

Reu

FABIO JARDIM RIGUEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários ProfissionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JARDIM RIGUEIRACPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE SAO GONCALO E REGIAO

Advogados

Autor:

FABIO JARDIM RIGUEIRA· OAB RJ 159434· CPF 078.***.***-58

Autor:

FERNANDO SANTOS FIALHO· OAB RJ 217817· CPF 031.***.***-03

Reu:

FABIO JARDIM RIGUEIRA· OAB RJ 159434· CPF 078.***.***-58

Reu:

FERNANDO SANTOS FIALHO· OAB RJ 217817· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Fica a parte Ré/ Exequente ciente de que foi expedido mandado de pagamento eletrônico em seu favor, que estará disponível quando o sistema gerar automaticamente o ato ordinatório: Expedido o mandado de pagamento nº 3199600 para o Banco do Brasil. Ficando as partes cientes de que se nada mais for requerido os autos serão remetidos à Central de Arquivamento. (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários ProfissionaisApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JARDIM RIGUEIRACPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE SAO GONCALO E REGIAO

Advogados

Autor:

FABIO JARDIM RIGUEIRA· OAB RJ 159434· CPF 078.***.***-58

Autor:

FERNANDO SANTOS FIALHO· OAB RJ 217817· CPF 031.***.***-03

Reu:

FABIO JARDIM RIGUEIRA· OAB RJ 159434· CPF 078.***.***-58

Reu:

FERNANDO SANTOS FIALHO· OAB RJ 217817· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Fica a parte Ré/ Exequente ciente de que foi expedido mandado de pagamento eletrônico em seu favor, que estará disponível quando o sistema gerar automaticamente o ato ordinatório: Expedido o mandado de pagamento nº 3199600 para o Banco do Brasil. Ficando as partes cientes de que se nada mais for requerido os autos serão remetidos à Central de Arquivamento. (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 251.107,09

Autor

VANIA NACARI AIRESCPF

TANIA NACARI AIRESCPF

Reu

MARILDA LUCIA RIBEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELA SONDERMANN BAMBINO· OAB RJ 93634· CPF 024.***.***-20

Autor:

SANDRA HELENA DE SOUZA SILVA· OAB RJ 56862· CPF 733.***.***-00

Reu:

ALLENE LOPES DE AGUIAR· OAB RJ 151702· CPF 098.***.***-65

Reu:

FERNANDO SANTOS FIALHO· OAB RJ 217817· CPF 031.***.***-03

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

R$ 251.107,09

Autor

VANIA NACARI AIRESCPF

TANIA NACARI AIRESCPF

Reu

MARILDA LUCIA RIBEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELA SONDERMANN BAMBINO· OAB RJ 93634· CPF 024.***.***-20

Autor:

SANDRA HELENA DE SOUZA SILVA· OAB RJ 56862· CPF 733.***.***-00

Reu:

ALLENE LOPES DE AGUIAR· OAB RJ 151702· CPF 098.***.***-65

Reu:

FERNANDO SANTOS FIALHO· OAB RJ 217817· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (31/03/2026)

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