Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MEIRISE CASSIA SANTOSCPF

NILTON CESAR NUNES SANTOSCPF

RITA DE CASSIA SANTOS RIBEIRO DE SOUZACPF

MARIA APARECIDA BARROS SANTOS DE AMORIMCPF

Reu

INOCENCIO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de MEIRISE CASSIA SANTOS em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5023604222024824000020260428203231 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LANE INOCENCIO CESACPF

Reu

INO INOCENCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES· OAB SC 038404· CPF 042.***.***-09

Autor:

WERNER BACKES· OAB SC 001631· CPF 142.***.***-72

Reu:

AGATHA MARTINS CASAGRANDE· CPF 117.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INO INOCENCIO LTDACNPJ

Reu

LANE INOCENCIO CESACPF

Advogados

Autor:

RAYAN BIAVA ROCHA· OAB SC 042892· CPF 079.***.***-05

Autor:

AGATHA MARTINS CASAGRANDE· CPF 117.***.***-08

Reu:

CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES· OAB SC 038404· CPF 042.***.***-09

Reu:

WERNER BACKES· OAB SC 001631· CPF 142.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5023604-22-2024.8.24.0000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0404315-8, foi protocolado como um novo processo sob o número 2026/0167393-2. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LANE INOCENCIO CESA (AGRAVANTE)

Reu

2. INO INOCENCIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES· OAB SC 38404· CPF 042.***.***-09

Autor:

WERNER BACKES· OAB SC 1631· CPF 142.***.***-72

Autor:

AGATHA MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 64317· CPF 117.***.***-08

Autor:

WILLIAN PERES BITTENCOURTE· OAB SC 20404· CPF 016.***.***-23

Autor:

SAMUEL FRANCISCO REMOR· OAB SC 25907· CPF 046.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES· OAB SC 38404· CPF 042.***.***-09

Reu:

WERNER BACKES· OAB SC 1631· CPF 142.***.***-72

Reu:

AGATHA MARTINS CASAGRANDE· OAB SC 64317· CPF 117.***.***-08

Reu:

WILLIAN PERES BITTENCOURTE· OAB SC 20404· CPF 016.***.***-23

Reu:

SAMUEL FRANCISCO REMOR· OAB SC 25907· CPF 046.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3250433/SC (2026/0167393-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LANE INOCENCIO CESA ADVOGADOS: WERNER BACKES - SC001631 CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES - SC038404 AGRAVADO: INO INOCENCIO LTDA ADVOGADO: AGATHA MARTINS CASAGRANDE - SC064317 INTERESSADO: LIEGE INOCENCIO BURIGO ADVOGADOS: SAMUEL FRANCISCO REMOR - SC025907 GILVAN FRANCISCO - SC007367A INTERESSADO: PEDRO ALVES INOCENCIO ADVOGADO: WILLIAN PERES BITTENCOURTE - SC020404 Processo dist... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INO INOCENCIO LTDACNPJ

Reu

LANE INOCENCIO CESACPF

Advogados

Autor:

AGATHA MARTINS CASAGRANDE· CPF 117.***.***-08

Reu:

WERNER BACKES· OAB SC 001631· CPF 142.***.***-72

Outros

CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES· OAB SC 038404· CPF 042.***.***-09

RAYAN BIAVA ROCHA· OAB SC 042892· CPF 079.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 2178396/SC (2024/0404378-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: INO INOCENCIO LTDA ADVOGADO: RAYAN BIAVA ROCHA - SC042892 EMBARGADO: LANE INOCENCIO CESA ADVOGADOS: WERNER BACKES - SC001631 CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES - SC038404 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interposto por INO INOCÊNCIO LTDA (INO), contra decisão de minha relatoria que deu provimento ao recurso especial interposto por LANE INOCÊNCIO CESA, assi... (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LANE INOCENCIO CESACPF

Reu

INO INOCENCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES· OAB SC 038404· CPF 042.***.***-09

Autor:

WERNER BACKES· OAB SC 001631· CPF 142.***.***-72

Reu:

RAYAN BIAVA ROCHA· OAB SC 042892· CPF 079.***.***-05

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025 (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Prescrição e DecadênciaAção Rescisória

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INO INOCENCIO LTDACNPJ

Reu

TECFER LTDA - EPP

Advogados

Autor:

KEYNES JOSE LUIZ FERRO· OAB SC 30217· CPF 047.***.***-21

Autor:

FERNANDO ALBINO CARVALHO· OAB SC 30926· CPF 005.***.***-70

Autor:

LUCAS FONTANA DA ROLT· OAB SC 29605

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INO INOCENCIO LTDACNPJ

Reu

LANE INOCENCIO CESACPF

Advogados

Autor:

RAYAN BIAVA ROCHA· OAB SC 042892· CPF 079.***.***-05

Autor:

WERNER BACKES· OAB SC 001631· CPF 142.***.***-72

Autor:

TAYNA AMADOR DA ROSA· OAB SC 055541· CPF 096.***.***-21

Reu:

RAYAN BIAVA ROCHA· OAB SC 042892· CPF 079.***.***-05

Reu:

WERNER BACKES· OAB SC 001631· CPF 142.***.***-72

Reu:

TAYNA AMADOR DA ROSA· OAB SC 055541· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INO INOCENCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO - DRJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

ANGELICA ZENATO ROCHA· CPF 029.***.***-27

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Outros

ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO· OAB SC 016580· CPF 029.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INO INOCENCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02 (22/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal