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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.627,19

Autor

SANTOS & MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SOUZA DOS SANTOS· OAB DF 038161· CPF 719.***.***-00

Autor:

JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES· OAB DF 062367· CPF 297.***.***-68

Outros

TAYNARA BUENO DRUMMOND· OAB DF 048264

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDWIN ALDRIN FRANCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TAYNARA BUENO DRUMMOND· CPF 080.***.***-44

Reu:

ALEX SOUZA DOS SANTOS· OAB DF 038161· CPF 719.***.***-00

Reu:

JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES· OAB DF 062367· CPF 297.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDWIN ALDRIN FRANCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TAYNARA BUENO DRUMMOND· CPF 080.***.***-44

Reu:

JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES· OAB DF 062367· CPF 297.***.***-68

Reu:

ALEX SOUZA DOS SANTOS· OAB DF 038161· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OposiçãoIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 31.230,09

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 468.967,51

Autor

CALEBE PACHECO FERREIRACPF

Reu

UZIEL PEREIRA GUIMARAESCPF

DAVID MALAFAIA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FONTES DE SOUZA· CPF 619.***.***-15

Reu:

JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES· OAB DF 62367· CPF 297.***.***-68

Reu:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 25480· CPF 563.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 468.967,51

Autor

CALEBE PACHECO FERREIRACPF

UZIEL PEREIRA GUIMARAESCPF

DAVID MALAFAIA DE ARAUJOCPF

Reu

UZIEL PEREIRA GUIMARAESCPF

DAVID MALAFAIA DE ARAUJOCPF

CALEBE PACHECO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO FONTES DE SOUZA· CPF 619.***.***-15

Autor:

JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES· OAB DF 62367· CPF 297.***.***-68

Autor:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 25480· CPF 563.***.***-20

Reu:

JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES· OAB DF 62367· CPF 297.***.***-68

Reu:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 25480· CPF 563.***.***-20

Reu:

RICARDO FONTES DE SOUZA· CPF 619.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OposiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS & MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CALEBE PACHECO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO FONTES DE SOUZA· OAB DF 42152· CPF 619.***.***-15

Autor:

JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES· OAB DF 62367· CPF 297.***.***-68

Autor:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 25480· CPF 563.***.***-20

Autor:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 025480· CPF 563.***.***-20

Autor:

JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES· OAB DF 062367· CPF 297.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO FONTES DE SOUZA· OAB DF 42152· CPF 619.***.***-15

Reu:

JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES· OAB DF 62367· CPF 297.***.***-68

Reu:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 25480· CPF 563.***.***-20

Reu:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 025480· CPF 563.***.***-20

Reu:

JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES· OAB DF 062367· CPF 297.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710591-68.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: SANTOS & MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: CALEBE PACHECO FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a existência de penhora no rosto dos autos de processo em que o devedor detém crédito, determino a suspensão do presente feito, nos termos do art. 921, I, combinado com o art. 313, V, “a”, ambos do Código de Processo Civil, até o desfecho do processo n. 0749364-22.2023.8.07.0001, em trâ... (27/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS & MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CALEBE PACHECO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO FONTES DE SOUZA· OAB DF 42152· CPF 619.***.***-15

Autor:

JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES· OAB DF 62367· CPF 297.***.***-68

Autor:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 25480· CPF 563.***.***-20

Autor:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 025480· CPF 563.***.***-20

Autor:

JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES· OAB DF 062367· CPF 297.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO FONTES DE SOUZA· OAB DF 42152· CPF 619.***.***-15

Reu:

JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES· OAB DF 62367· CPF 297.***.***-68

Reu:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 25480· CPF 563.***.***-20

Reu:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 025480· CPF 563.***.***-20

Reu:

JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES· OAB DF 062367· CPF 297.***.***-68

+ outros advogados do reu

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MICHELY ARAUJO DA SILVA

Advogados

Autor:

MICHEL DE FREITAS DA SILVA MACIEL· OAB GO 52958· CPF 006.***.***-09

Autor:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Reu:

MICHEL DE FREITAS DA SILVA MACIEL· OAB GO 52958· CPF 006.***.***-09

Reu:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 52.054,42

Último movimento: Intimação Efetivada (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

21/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE NíCIA RIBEIRO DE MAGALHãES, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE ACYR RIBEIRO DE MAGALHãES

Reu

MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA· OAB GO 11861

Autor:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Autor:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB GO 23173

Reu:

CRISTIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA· OAB GO 11861

Reu:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB GO 23173

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (24/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE NíCIA RIBEIRO DE MAGALHãES, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE ACYR RIBEIRO DE MAGALHãES

Reu

MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA· OAB GO 11861

Autor:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Autor:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB GO 23173

Reu:

CRISTIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA· OAB GO 11861

Reu:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB GO 23173

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (24/06/2026)

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