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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 4.393,53

Autor

MUNICIPIO DE PIMENTA BUENOCNPJ

Reu

L DOS SANTOS MENESES & CIA LTDA ME

Último movimento: Decorrido prazo de L dos Santos Meneses & Cia Ltda Me em 11/05/2023 23:59. (12/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FREDERICO MENESES DOS SANTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA LOPES DA SILVA· OAB BA 36310· CPF 028.***.***-13

Reu:

JOAO VITOR RODRIGUES SALOMAO· OAB AP 4744· CPF 035.***.***-79

Reu:

DEBORA THALYTA MOURA PARAENSE BORRALHO· OAB SC 53273· CPF 989.***.***-00

Outros

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386

RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO· OAB AP 2743· CPF 707.***.***-53

SELMA BARBOSA DE ALMEIDA· OAB AP 764· CPF 573.***.***-72

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 27.331.820,22

Autor

FREDERICO MENESES DOS SANTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA LOPES DA SILVA· OAB BA 36310· CPF 028.***.***-13

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Reu:

LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI· OAB AP 1884· CPF 583.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO MENESES DOS SANTOS LTDA

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI· OAB AP 1884· CPF 583.***.***-72

Autor:

ISABELA LOPES DA SILVA· OAB BA 36310· CPF 028.***.***-13

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI· OAB AP 1884· CPF 583.***.***-72

Reu:

ISABELA LOPES DA SILVA· OAB BA 36310· CPF 028.***.***-13

Reu:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6057472-19.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FREDERICO MENESES DOS SANTOS LTDA REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA DECISÃO Diante da decisão prolatada pelo Ilustre Desembargador Relator do Conflito de Competência nº 6004674-84.2025.8.03.0000, remetam-se os autos à 1ª Vara Cível de Macapá (ID 25691318). Cumpra-se. Macapá/AP, 19 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Maca... (20/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 12.847,27

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

CONBEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 82.614,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONBEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido (11/07/2022)

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