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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 6.037,26

Autor

ELETRICA PIRAJUI LTDACNPJ

Reu

NELSON JOSE DA COSTACPF

Outros

RICARDO GENOVEZ PATERLINI· OAB SP 155868· CPF 254.***.***-01

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ELETRICA PIRAJUI LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACATUBA/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 45707· CPF 472.***.***-53

Autor:

OTTONI RODRIGUES BRAGA· OAB RS 61941· CPF 967.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (09/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACATUBA/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ELETRICA PIRAJUI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 45707· CPF 472.***.***-53

Reu:

OTTONI RODRIGUES BRAGA· OAB RS 61941· CPF 967.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (11/02/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 53.824,25

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 53.824,25

Autor

ELAINE PIRANGI SANTOSCPF

Reu

MOHAMAD HASSAN JOMAACPF

MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRACPF

G44 BRASIL SCPCNPJ

G44 BRASIL S.ACNPJ

H JOMAA E G44 MINERACAO LTDACNPJ

+ 8 outros

Último movimento: Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA (19/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 61.028,16

Autor

ELAINE PIRANGI SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS· OAB DF 42766· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 61.028,16

Autor

ELAINE PIRANGI SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS· OAB DF 42766· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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